Violência nos estádios

   A DN/PSP realizou um colóquio sobre a violência nos estádios. Este é um assunto que a ASPP/PSP já referiu diversas vezes, não só na comunicação social, mas também junto da IGAI, ainda no passado mês de Maio.

   Esta questão deve ser analisada aprofundadamente pelas entidades competentes e não é apenas pela dificuldade que coloca à Polícia no que diz respeito à manutenção da ordem pública. Não esqueçamos também que a violência é muitas vezes instigada por declarações de dirigentes desportivos que contribuem negativamente para o ambiente geral em torno do evento. Nos últimos anos, tem sido público que elementos de claques estão ligados a actos ilícitos, mas não podemos esquecer que as claques só existem pelos clubes, devendo também estes ser responsabilizados pelos actos que os adeptos praticam dentro dos recintos.

  Para além disto, estes eventos representam para o erário público uma despesa enorme, com custos que podem e devem ser imputados aos clubes. Recorde-se que a PSP, a partir do momento em que prepara a segurança do evento e até que este termina, utiliza cerca de 700 profissionais. Destes, apenas cerca de 150 são pagos pelos clubes, em regime de serviço remunerado, sendo os restantes pagos por todos os cidadãos.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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A coesão necessária

   Hoje, a PSP cumpre mais uma etapa para a história com os seus 144 anos. Mas esta instituição não é mais do que o trabalho e dedicação de homens e mulheres que foram, ao longo destes anos, deixando a sua herança.

   Uma instituição que passou, durante este quase século e meio, por várias conjunturas políticas, económicas e sociais, por períodos adversos da sociedade, por contextos de violência, mas que nunca perdeu o sentido de missão ou do dever cumprido.

   Com o passar dos anos houve perdas, perdeu-se a motivação, a confiança e mesmo a esperança por parte dos profissionais que todos os dias dão o peito às balas. Uma PSP fustigada pela incompreensão dos políticos, a desconsideração dos Governos e até a desvalorização da hierarquia da PSP, quantas vezes revelando sinais de puro interesse classista. O actual Estatuto Profissional é a prova disso mesmo.

   É preciso inverter o rumo, não basta aos responsáveis da PSP pedirem coesão e confiança, é preciso sim transmitirem sinais de diálogo, de justiça, de transparência e de interesse colectivo. Só assim surgirão energias renovadas para que todos os polícias possam fazer ainda mais e ainda melhor, mesmo com todos os constrangimentos que lhes são impostos.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Honrar os 144 anos

   A PSP tem vivido tempos conturbados, não só pelos constrangimentos orçamentais, como também pela responsabilidade que indevidamente tem assumido, desresponsabilizando o governo em relação ao seu funcionamento.

  Mas é verdade que a PSP, através dos seus profissionais, nomeadamente aqueles que todos os dias sentem na pele a responsabilidade de ser polícia, os patrulheiros, sabe estar à altura dos seus deveres. E quantas vezes o resultado dos seus sacrifícios é premiado com cortes nos seus direitos e nas suas já parcas compensações. Sem reconhecimento da hierarquia e do governo, os polícias continuam a ser exemplo de um país que está habituado a premiar os servilistas e a penalizar quem trabalha. Esta polícia tem de mudar o rumo, não só no que diz respeito à forma como trata os seus profissionais, mas também nos procedimentos internos a adoptar no quotidiano, dando importância ao que é relevante e revendo o que é menos útil.

   No dia 1 de Julho, a PSP comemora os 144 anos, que devem marcar uma viragem, a começar pelo modelo da cerimónia, que espelha bem outros costumes que começam a enraizar-se até nos diplomas internos. Uma polícia que se afirma civilista tem de actuar como tal, sem vergonhas, com procedimentos e posturas que não sejam tradições marcadamente militares.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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A altura de mudança

    A ASPP/PSP esteve no Algarve, na semana passada, para perceber as dificuldades que os profissionais da PSP encontram no desempenho da sua missão.

Além da desmotivação reinante, a falta de condições laborais e o efectivo em número pouco desejável obriga a um maior esforço e sobrecarga de trabalho dos polícias nessa região. No entanto, o forte espírito de missão dos polícias faz com que nunca deixem de assegurar a segurança das populações, pelo que podem os cidadãos residentes no Algarve, bem como os turistas, estar certos de que, apesar das dificuldades, podem contar com a PSP para garantir a sua segurança. Convém lembrar que a costa algarvia sob alçada da PSP é uma das mais seguras da Europa, como é referido em vários órgãos internacionais.

Os profissionais da PSP criaram por isso, uma grande expectativa em relação ao novo MAI, não só no que respeita às mudanças das políticas de segurança, como também às condições laborais e sobretudo ao cumprimento da legislação que rege a carreira dos polícias. Assim, consideramos que o novo ministro da Administração Interna terá de ter sensibilidade para a área da Segurança Interna e para a realidade do quotidiano dos homens e mulheres que compõem a PSP.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Papéis distintos

   No período difícil em que o país se encontra, as comemorações do Dia de Portugal, relevadas pela tradicional participação das Forças Armadas, têm um significado ainda mais importante.

   Comemorações que, pela imagem reflectida das FA no desfile, espelho de imponência, fizeram ressaltar um sentimento de confiança. Não é de estranhar, já que os militares têm assumido, com um elevado nível de competência, as missões que lhes são confiadas.

   Percebe-se que as FA não ficam de fora da crise, obrigando as entidades responsáveis a questionar o papel destas no contexto das suas atribuições e o impacto que têm na economia do país. Várias vezes ouvimos alguns responsáveis insurgirem-se contra as reduzidas competências das FA no âmbito da Segurança Interna. Dizem os especialistas que é em alturas de crise que nasce a iniciativa, que se têm as melhores ideias para optimizar as instituições, mas esperamos que esta crise não sirva para justificar más decisões ou servir interesses instalados, até nas FA.

   Não é aceitável que, para justificar as FA, se tente envolvê-las na Segurança Interna, já que as missões são bem distintas. Portugal saberá encontrar o melhor caminho, mas seguramente que não o fará confundindo segurança interna com defesa nacional.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Decidir em segundos

    Ontem, o polícia que alvejou mortalmente e no decorrer do serviço policial um cidadão que não acatou a ordem da PSP e se pôs em fuga conheceu a decisão do tribunal.

    Sem querer questionar esta decisão, ficou bem vincada, durante os diversos depoimentos, a exigência, o risco e a responsabilidade que os profissionais da polícia carregam dia após dia. Analisar à mesa do café ou entre amigos a actuação e utilização das armas de fogo por parte dos polícias é realmente fácil. Mas estar no terreno frente a frente com uma situação de alto risco, onde por um lado está o sentido do dever, a lei, os princípios e procedimentos de actuação, e por outro a vida do profissional ou de qualquer outro cidadão e mesmo assim ter fracções de segundo para tomar uma decisão na utilização da arma de fogo, já não podemos ser tão ligeiros a fazer juízos de valor. Hoje, ser polícia é estar sujeito, todos os dias, a perder a vida no decorrer da sua função e aos castigos da própria instituição, além de passar pelo crivo da opinião pública, após o desfecho da sua actuação. É neste cenário que muitas vezes nos perguntamos: será que o Estado e os seus representantes têm noção desta realidade?

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Polícias à parte

 

   A DN/PSP lembrou-se de alterar os horários de trabalho. Não podemos esquecer que esta é uma matéria sensível e que interfere, direta e indiretamente, com a vida privada de cada profissional. Sabe-se que a missão da polícia é exigente, de risco e de desgaste rápido.

    Apesar disto, os polícias não querem trabalhar menos do que aquilo a que estão obrigados, mas também não podem admitir trabalhar mais do que qualquer outro funcionário público. Sabemos que a legislação recente prevê que um polícia trabalhe uma hora semanal a mais do que qualquer outro funcionário público. No entanto, apesar de considerarmos injusto e de não percebermos o motivo de o MAI, com a concordância da DN/PSP, ter criado esta discriminação, causa-nos ainda mais estranheza que as duas entidades não tenham em conta que os polícias são os únicos cidadãos que trabalham aos feriados sem qualquer compensação, nem monetária nem em tempo. É nesse sentido que a ASPP/PSP espera que a petição que pretende instituir a compensação por trabalho em dia feriado, admitida já pela AR, seja agendada com a maior brevidade. Até lá a ASPP/PSP defenderá qualquer proposta de horário que surja por iniciativa dos profissionais de cada local de trabalho.

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Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Reformas impensadas

         Reorganizar o modelo de segurança interna, para alguns, significa vender ou comprar polícias, desde que o sistema actual seja alterado.

   Seja para melhor ou pior, tudo serve. Uns defendem a unificação das polícias como forma de reduzir a despesa. Será?    Outros põem em causa as competências e profissionalismo de polícias para realçar o seu próprio estatuto, mas ainda há aqueles que garantem que os polícias só têm a ganhar com qualquer reforma. Pena é estes não pensarem que, no actual contexto, todo e qualquer objectivo é reduzir a despesa e os beneficiados não serão certamente os polícias da base da pirâmide. Se reflectirmos sobre o assunto, existem algumas questões que não deveremos descurar. Como pode um País gerir uma super-estrutura policial se não consegue optimizar as existentes? Como podemos pensar numa reforma das Polícias quando ainda se confunde defesa nacional com segurança interna? Apesar de ser favorável às mudanças, parece-me importante que, antes de dar passos, estes sejam meticulosamente pensados e debatidos. Estamos perante áreas como a justiça e a segurança dos cidadãos e das quais resultam os seus direitos, garantias e liberdades. Estará o País preparado para a reforma do modelo de segurança interna?

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Especificidade ignorada

   Depois de o FMI ter apresentado o programa de contenção para os próximos anos, ficámos a perceber os sacrifícios que teremos pela frente.

   Na área da segurança interna, o programa pouco refere, é verdade, mas também seria muito difícil promover mais reduções orçamentais nesta área ao nível do funcionamento operacional, até porque estaríamos a evoluir para uma situação gravíssima e a colocar em causa a segurança dos cidadãos.

   No entanto, ao nível da condição socioprofissional dos polícias já não é bem assim. Para além de serem alvo de todas as medidas restritivas que são generalizadas para os funcionários públicos, estão sujeitos a restrições específicas por motivos da missão que desempenham. Aliás, este programa vem mesmo agravar a situação do Serviço de Assistência na Doença dos polícias. Mais uma vez, a especificidade da missão foi esquecida.

   Um bom subsistema de saúde para profissionais desta área é um investimento rentável a médio/longo prazo. Ter um subsistema de saúde para profissões muito expostas aos riscos com a saúde, permite precaver as hipóteses de doença e as ausências prolongadas por motivos de saúde. Parece-me que é tempo de o Governo criar legislação para as forças de segurança, à semelhança da Lei-12A, que tenha em conta a especificidade da função.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Apontem-se caminhos

   Tenho estado atento às posições e propostas para o País, sobre as diversas áreas, por parte dos partidos políticos.

   No entanto, percebe-se que no que toca às forças e serviços de segurança, alguns pouco adiantam. Entendemos, pelas razões conhecidas, que pode não ser o momento para fazer grandes reformas nas instituições que prestam segurança pública, mas não é argumento suficiente para desvalorizar a actual situação da segurança interna.

   Não será com certeza argumento para continuar a aceitar o que se passa actualmente na PSP. O incumprimento da Lei por parte do Governo ou a imposição de directivas internas, como acontece com o actual modelo de horários na PSP, juntando-o à falta de perspectivas dos profissionais, são razões para os partidos não ficarem indiferentes.

   Mas existem outras questões que gostaria de colocar aos partidos. Consideram adequada a intervenção dos militares nesta área? O que pretendem das Polícias Municipais? Todos os grupos parlamentares, à excepção do PS, estiveram, em 2010, contra a aplicação da Lei 12-A à PSP. Os partidos políticos têm alternativas? Espero que os políticos deste País não estejam à espera das catástrofes para apresentarem soluções, mas façam o trabalho preventivo, que já mostrou ser mais eficaz e menos dispendioso.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Impacto das decisões

  Os polícias, nos últimos dias, fruto de algumas informações, temeram pelo seu salário.

   A reunião que mantivemos com o Diretor Nacional da PSP foi importante para percebermos que, apesar das dificuldades orçamentais, garante-se no mínimo o pagamento dos vencimentos e dos devidos suplementos. Apesar de tudo, o cenário não é positivo, já que as dívidas que o Governo tem com os polícias, fruto da entrada em vigor do novo Estatuto Profissional, em 2010, vão continuar a não ser liquidadas. E esta não é uma questão de decisão política mas advém da própria imposição legal.

   Depois dos últimos acontecimentos políticos, existe uma tendência para apontar cortes em tudo e em todos. Não podemos esquecer que, independentemente da decisão, seja ela dos partidos políticos, Governo ou FMI, cortar nos orçamentos em pilares basilares do funcionamento da sociedade, em que se inclui a segurança pública, será dramático para o País e uma irresponsabilidade para com os cidadãos. Cortar mais no orçamento da PSP é pôr em causa a segurança pública do País e das pessoas. Uma decisão que, independentemente de quem a toma, quem a vai pagar serão sempre os cidadãos, com as consequências que daí advirão para o futuro.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Segurança em crise

    Os sindicatos e associações das diversas polícias solicitaram reuniões aos partidos no seguimento de um encontro onde se debateu o presente e futuro dos polícias e das instituições na actual conjuntura.

   O desinvestimento nas forças e serviços de segurança teve impacto na vida das instituições a um nível para lá do admissível. Continuar a cortar na despesa na área da segurança interna já não pode ser considerado de política de boa gestão, mas sim de irresponsabilidade. A crise não pode servir para tudo, muito menos para desmoronar um pilar cada vez mais importante no funcionamento da sociedade, como a segurança pública. Tratar as instituições policiais como centros comerciais, adoptando a auto-sustentabilidade, onde o cidadão paga através dos impostos, por obrigação e ainda processos burocráticos com valores exagerados, por necessidades orçamentais, ferem os princípios da missão pública. É neste contexto que se impõe uma estratégia consistente para o futuro do sistema de segurança interna. A política de segurança, tanto o investimento como o modelo, tem obrigatoriamente de ser delineada a longo prazo e deve incidir sobre as necessidades dos cidadãos e não sobre as carências orçamentais das corporações.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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De volta ao passado

   Foi publicado no passado dia 30 de Março o regulamento de continências e honras da PSP. Um diploma que, refere o texto, pretende dignificar e obter um perfeito conhecimento do significado destes actos, factor indispensável ao espírito de disciplina e coesão. Se fizermos uma leitura atenta do documento, percebemos que algumas regras eram desnecessárias no actual contexto da PSP.

   Em alguns pontos, este regulamento leva-nos a crer que foi criado para adolescentes, mal formados, indisciplinados e de educação duvidosa, obrigando a PSP a implementar regras de boa educação. Mas se este fere, em alguns pontos, a dignidade dos profissionais de polícia, mais preocupante é a evidente tentativa de impor a subserviência à hierarquia dentro de uma Força de Segurança que se define como moderna. Este não é obviamente o caminho para a coesão ou espírito de disciplina, bem pelo contrário. Percebemos assim o motivo que levou a DN/PSP a criar um diploma sob o maior secretismo, sem ouvir os representantes dos polícias sobre uma matéria que irá regular alguns procedimentos da sua conduta no dia-a-dia.

   É esta postura de menosprezo e desconsideração por parte da hierarquia superior que nada contribui para o clima de serenidade, cada vez mais essencial ao normal funcionamento da PSP.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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E agora?

   O Governo apresentou esta semana a demissão, mas se esta decisão teve impacto para o País e na vida dos Portugueses, já no que diz respeito aos polícias esta decisão pouco representa. O que os polícias querem saber é se o Governo vai sair cumprindo a Lei que aprovou, nomeadamente com o Estatuto Profissional, ou quer sair ignorando toda a situação criada, deixando a PSP num problema de difícil resolução.

   Deixa, sobretudo, uma factura pesada para os cidadãos no que diz respeito à qualidade da segurança pública que será prestada. Olhando para a actual conjuntura do País, em termos económicos, financeiros e sociais, a PSP precisa de estabilidade interna, essencial ao seu funcionamento, e de um orçamento que responda às necessidades básicas para poder garantir a sua resposta.

   Resta-nos esperar que o futuro Director Nacional descreva ao Governo, com realismo, o estado actual da PSP e exija, de forma peremptória, o cumprimento, para todo o efectivo, do Estatuto Profissional, exija que sejam garantidas condições orçamentais para assumir as despesas para com os polícias e para as despesas correntes da Instituição. A actual situação da PSP é caótica e decerto que não será suportável por muito mais tempo. Mas o seu resultado dependerá da responsabilidade do Governo.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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