Actualização Gratificação

INFORMAÇÃO

Gratificação do Corpo de Intervenção e Grupo de Operações Especiais

03 de Março de 2008

A ASPP/PSP enviou um ofício à Direcção Nacional da PSP solicitando uma actualização (com os devidos retroactivos), com a maior brevidade, da gratificação atribuída ao CI e GOE.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP, depois analisar a Portaria n.º 30-A/2008, de 19 de Janeiro, que procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, considera que a gratificação CI e GOE não foi devidamente actualizada, tendo em conta que o artigo 4.º da referida portaria apenas estipula a actualização de 2,1% para as gratificações previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 110-A/81, de 14 de Maio. Ler a informação completa aqui

Parcerias ASPP/PSP

Categoria: Ensino/Educação Nome: Apoio XXI - Educação Saúde e Bem-estar Categoria: Ensino/Educação Nome: C.E.F. Centro de Estudo Fontenário

Revista "O Crachá"

Está já a ser distribuída aos Associados da ASPP/PSP o número mais recente da revista "O Crachá". Nesta edição, tratamos a Reforma e Reestruturação das Forças de Segurança, para além da grande Manifestação de Polícias de 1 de Outubro de 2007, bem como a Conferência "Os Órgãos de Polícia Criminal na actual Política Criminal", sem esquecer a interessante entrevista concedida a "O Crachá" pelo dr. Bernardo Colaço.

Razões de indignação

Polícias vivem sem condições em camaratas em Lisboa

Alguns agentes da PSP, que estão deslocados em Lisboa, vivem em condições muito precárias. A RTP teve acesso a imagens inéditas recolhidas no interior de uma das camaratas da polícia.

(Clique na foto para ver noticia completa)

A Razão a quem a tem

Há um défice de efectivos na PSP", diz o presidente da ASPP/PSP, Paulo Rodrigues, adiantando que esta questão já tinha sido levantada pela associação sindical no final de 2007 quando apresentou um caderno reivindicativo ao ministro da Administração Interna. Paulo Rodrigues ressalva no entanto que o reforço de mil elementos na PSP "não vai resolver o problema na sua plenitude", acrescentando que o problema da segurança interna deve merecer "uma preocupação permanente" por parte das autoridades e não apenas quando acontecem casos de violência mais mediatizados.

A Direcção Distrital do Porto da ASPP/PSP, perfila das palavras do seu Presidente da Direcção Nacional, esperando que a medida anunciada, a seu tempo se reflicta em termos de aumento real do efectivo no Comando Metropolitano do Porto. Comando de Policia, que com a recente reestruturação, e consequente aumento de área, debate-se com a falta de recursos humanos, com vista ao preenchimento das necessidades do policiamento às áreas que lhe foram adstritas. Um recuo positivo do actual governo que vemos com bons olhos. Esperamos que o façam noutras áreas.

Seminário "Segurança e Saúde no Trabalho do Profissionais da PSP

Decorreu no passado dia 28 de Fevereiro, como publicitado anteriormente, o seminário promovido pela ASPP/PSP, abordando o tema "Segurança e Saúde no Trabalho na PSP".

Tal evento resultou proveitoso pela abordagem à realidade vivida pelos profissionais da PSP, quanto à questão da higiene e segurança no seu dia a dia laboral, perante a plateia composta de cerca de 50 interessados no debate.

Presidido pelo presidente da Direcção Nacional da ASPP/PSP, Paulo Rodriguies e moderado pela Srª Drª Madalena Lima, Directora-Geral do CIFAST, Centro de Investigação, Formação e Assistência à Segurança no Trabalho, foi este seminário presenteado com as intervenções importântissimas da Srª Drª Manuel Calado, representando a ACT, Autoridade para as Condições no Trabalho, Ponto Focal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e o Srº Engenheiro Civil Carlos Oliveira e Sousa e técnico superior do SHT/CCDEN/CIFAST), contando também com a presença dos representantes de várias instituições ligadas às forças de segurança (APG/GNR, ASFIC/PJ) e ainda do Sindicato dos Trabalhadores da Adminstração Local (STAL) e da USP.

Deste debate, que terá seguimento noutros três pontos do País (Lisboa, Coimbra e posivelmente Faro) sairá concerteza delineadas estratégias importantes na prevenção e luta contra a falta de segurança e higiene nas forças de segurança.

Para recordar deixamos aqui duas fotos elucidativas do evento:

Alteração de horário

Como é sabido, a Direcção Distrital do Porto da ASPP/PSP, em reunião efectuada em 02 Janeiro último e por via do descontentamento de um vasto número de Profissionais da PSP deste Comando, relativo ao horário em vigor, propôs a alteração do mesmo, apresentando duas alternativas, que foram objecto de análise nos vários Departamentos. Na sequência dessa mesma reunião com o COMETPOR, onde foi proposta a análise para alteração do horário de trabalho em vigor no Comando, decorreu no passado dia 26 do presente mês nova reunião de trabalho com vista à apresentação do estudo efectuado e consenso entre as partes. Desse estudo verificou-se que a maioria dos profissionais da PSP entendeu que o horário que melhor se adequa à sua realidade neste Comando, tendo em conta vários factores, entre os quais o espaço temporal entre os turnos de serviço e descanso, aliada à rotatividade dos mesmos, e aliada a uma melhor gestão de recursos humanos no escalamento dos serviços efectivos e remunerados, entre outros considerandos, foi, de forma consensual, a adopção do horário A174. Assim, e de modo a causar o menos transtorno possível às escalas, que esta medida sempre implica, o Comando ficou de implantar o mencionado horário, o mais breve possível, para que o impacto no aspecto Profissional e Particular dos elementos seja minorado.

Deste facto esta Direcção Distrital sauda a forma como este tema foi tratado em sede de negociação por parte do Comando Metropolitano do Porto.

Tolerância de Ponto

A Direcção Distrital do Porto da ASPP/PSP faz saber aos seus associados que fez chegar ao Comando Metropolitano do Porto, através de oficio, a reivindicação pela compensação devida por terem trabalhado no dia 05 de Fevereiro de 2008 – Dia de Carnaval – dia declarado pelo actual governo como tolerância de ponto para os funcionários da Administração Pública. Assim entendemos que os profissionais da PSP afectos ao serviço operacional não deverão ficar prejudicados relativamente aos seus colegas do serviço administrativo, pelo que fizemos chegar a exigência, a exemplo do que tem acontecido aquando de outras tolerâncias de ponto, que , seja efctuada a compensação pelo dia de trabalho acima referido.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Gabinete do Primeiro-Ministro - Despacho n.º 2510/2008

"Embora a terça -feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período. Ao abrigo da alínea d) do artigo 199.º da Constituição e no uso dos poderes delegados pelo n.º 4 do artigo 5.º da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto -Lei n.º 70/2005, de 15 de Abril, alterada pelos Decretos -Leis n.os 11/2006, de 19 de Janeiro, 16/2006, de 26 de Janeiro, 135/2006, de 26 de Julho, 201/2006, de 27 de Outubro, e 240/2007, de 21 de Junho, determino a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 5 de Fevereiro de 2008". O Primeiro -Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa (28 de Janeiro de 2008)

Seminário

PORTO 28FEV2008

"Segurança e Saúde no Trabalho na PSP"

A ASPP/PSP vai realizar na cidade do Porto um seminário alusivo ao tema referido em epígrafe. A exigência desta profissão, aos níveis fisico e psíquico, que nos separa de outras actividades da administração pública, obriga a uma discussão abrangente por parte dos especialistas na matéria. Em suma, não se pode tratar a profissão de Polícia, no que diz respeito aos direitos e deveres, de forma igual a outras profissões, nomeadamente na idade da pré-aposentação e aposentação, na saúde e no próprio vencimento. Tendo em conta o número de vagas reduzido, solicita-se que a inscrição - gratuita - seja feita com a maior brevidade possível, através dos contactos telefónicos da sede ASPP/PSP - Região Norte, mencionados no cartaz ou através do website:

Parcerias ASPP/PSP

Categoria: Viagens/Turismo/Caravanismo Nome: Turangra - Viagens e Turismo Categoria: Formação profissional Nome: Cifast - Formação e Assistência à Segurança no Trabalho Categoria: Serviços médicos Nome: Clínica Luso-Espanhola Categoria: Ensino Nome: Universidade Lusófona do Porto