III Torneio de Voleibol de Praia (Quadras)

Vai decorrer entre os dias 31 de Maio e 8 de Junho, nos campos de voleibol de praia do Clube Atlântico da Madalena-Vila Nova de Gaia, o III Torneio de Voleibol de Praia e I Torneio Nacional (4x4), promovido pela ASPP/PSP. As inscrições para a participação estão abertas pelo que devem dar entrada na sede da ASPP/PSP dentro do prazo estabelecido .

A entrada é gratuita, convidando-se os profissionais da PSP e seus familiares a assistirem.

Caso de Tuberculose na Divisão de Trânsito

Um dia após o JANEIRO ter denunciado o caso de tuberculose na Divisão de Trânsito da PSP do Porto, começou a ser feito o rastreio à totalidade dos agentes daquela unidade policial. Falta de informação entre entidades médicas e policiais terá fomentado o alarmismo. (Ver noticia)

Representação da ASPP/PSP no desfile do 25 de Abril de 2008

A ASPP/PSP como vem sendo tradição fez-se mais uma vez representar no desfile comemorativo do 25 de Abril.

Contou desta vez com o presidente da Direcção Nacional Paulo Rodrigues, além dos vários dirigentes nacionais e distritais.

Continuará este sindicato a dar o valor merecido às conquistas de Abril e pela liberdade e democracia neste pais em geral e na PSP em particular.

Contamos com a presença de todos para integrar o desfile do 1ºMaio.

A ASPP/PSP Porto marcará a presença.

Comunicado

COMISSÃO COORDENADORA PERMANENTE DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA

Face aos ataques cerrados do Governo CCP - Agenda Encontro Nacional

23 de Abril de 2008

A Comissão Coordenadora Permanente das Forças e Serviços de Segurança (CCPFSS) composta pelas estruturas sindicais e associativas mais representativas da PSP, GNR, Polícia Marítima, Guarda Prisional e SEF, reuniu hoje, pelas 11h00, na Sede Nacional da ASPP/PSP, sob a coordenação do Presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. Na reunião foram analisadas as condições gerais na área das diversas Forças e Serviços de Segurança e o actual quadro da situação associativa e sindical, onde se destacaram as seguintes questões: O processo disciplinar com carácter persecutório interposto pelo Comando Militar da Polícia Marítima ao Presidente da Associação Socioprofissional dos Profissionais da Polícia Marítima, Jorge Veloso; A redução de direitos na área da saúde; As recentes alterações à lei da aposentação e pré-aposentação; A degradação do sistema remuneratório neste sector profissional; A falta de apoio do Governo para as questões relacionadas com a actividade das Forças e Serviços de Segurança no quadro da defesa do interesse público e do alargamento de direitos. Face à actual situação gravosa de atentados aos direitos dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança a CCP decidiu, por unanimidade, promover um Encontro Nacional a realizar em Lisboa, na segunda quinzena de Junho, afim de serem encontradas as formas de luta mais adequadas a realizar.

A Comissão Coordenadora Permanente

Desfiles

PARTICIPAÇÃO DA ASPP/PSP NOS DESFILES

25 DE ABRIL - - 1º DE MAIO

EM DEFESA: - De vencimentos justos - De condições de trabalho dignas - De um serviço de saúde adequado - De um subsídio de risco na PSP

COMPARECE E JUNTA A TUA À NOSSA VOZ

HOJE MAIS DO QUE NUNCA, CONVÉM AFIRMAR QUE TAMBÉM SOMOS CIDADÃOS E POR SUA VEZ TAMBÉM TEMOS DIREITO AOS DIREITOS CONSAGRADOS EM LEI PARA TODOS OS PORTUGUESES... VAMOS VINCAR COM A NOSSA PRESENÇA, NESTES DESFILES, A NOSSA DIGNIDADE

ASPP/PSP EXIGE ABERTURA URGENTE DE CONCURSO PARA SUBCHEFES

Porto, 14 de Abril de 2008

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP enviou hoje um ofício ao Secretário de Estado da Administração Interna, dr. Rui Sá Gomes, pelo facto de o curso para Subchefes da Polícia de Segurança Pública, com início previsto para o ano de 2008, ter ficado sem efeito ou adiado para data incerta, devido à abertura do curso para Agentes da PSP, anunciado como estratégia de segurança pública pelo MAI. A ASPP/PSP não pode aceitar que se resolva parte da falta de efectivo na categoria de Agentes, prejudicando o número de Profissionais afectos à categoria de Subchefes. Não é admissível sujeitar a PSP a políticas de remendos, que colmatam falhas de um lado e abrem brechas noutro, pondo em causa o serviço policial e a segurança dos cidadãos. A categoria de Subchefes de Polícia, constituída por cerca de 2.500 Profissionais (Chefes/Subchefes) é imprescindível para a coordenação operacional das diversas equipas de Agentes no terreno. Cada vez mais se nota o aumento de ocorrências com um grau de perigosidade e violência acima do que era normal há alguns anos, o que obriga, muitas vezes, a afectar, com urgência, um conjunto considerável de efectivos para o local. A coordenação de todas as operações no terreno é deveras importante, não só para a qualidade do resultado do serviço, para a imagem da Instituição, para os profissionais envolvidos, mas sobretudo para os cidadãos, que são os principais visados pelo resultado do trabalho dos Profissionais da Polícia. A falta de Subchefes na PSP tem obrigado, nos últimos anos, a hierarquia a nomear Agentes e Agentes-principais para serviços da competência dos Subchefes, que assumem sem qualquer contrapartida essas competências e as suas responsabilidades, fragilizando a estrutura hierárquica da Polícia. Existem, neste momento, cerca de 300 Subchefes com as condições necessárias para passarem à pré-aposentação, o que, obviamente, vem justificar a urgência na abertura de concursos para esta categoria. Há também mais de 3.000 Agentes que esperam, há cerca de três anos – data do último curso –, a possibilidade de concorrerem à categoria de Subchefe, pelo que, caso se entenda protelar o curso, haverá também prejuízo na própria progressão da carreira dos Profissionais, aumentando ainda mais o sentimento de desmotivação e reduzindo, por reflexo, a qualidade do serviço. No seguimento do referido, existe um número considerável de Subchefes nos diversos Comandos de Polícia à espera de transferência para os locais pretendidos. A ASPP/PSP exige do Governo políticas sérias e coerentes para a PSP e para os seus Profissionais, imprescindíveis para a melhoria da segurança pública em Portugal.

A Direcção Nacional da ASPP/PSP

Falta de cursos para subchefes põe em causa qualidade do serviço

Sol - Lisboa,Portugal

O presidente da ASPP/PSP, Paulo Rodrigues, disse à Agência Lusa que neste momento há cerca de 1.500 subchefes e estimou que são necessários mais 3.500. ...

Regime de vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da Função Pública

ASPP/PSP pede intervenção do PRESIDENTE DA REPÚBLICA

02 de Abril de 2008

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP enviou hoje (2 de Abril) uma queixa-denúncia ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Provedor de Justiça e Procurador-geral da República pelo facto de o novo regime de vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da Função Pública (Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro) não ter sido objecto de negociação, ao incluir neste regime o pessoal afecto à Polícia de Segurança Pública, contrariamente ao que acontece com a GNR, e Forças Armadas.

Esta queixa-denúncia tem por objectivo alertar as entidades acima referidas para a ilegalidade e inconstitucionalidade da lei, pelo facto de este diploma nunca ter sido negociado com os sindicatos, nomeadamente, com a ASPP/PSP – conforme referem a Lei Sindical da PSP e a Constituição da República -, e que põe em causa as carreiras e as condições sócio-profissionais do efectivo da PSP, condicionando o normal funcionamento da Instituição PSP. Assim, com base na ausência, por parte do Estado, do respeito pelo direito de negociação colectiva – constantemente negado à ASPP/PSP e que motivou a apresentação de uma queixa no Conselho da Europa – o novo regime de vínculos, carreiras e remunerações da Função Pública encontra-se ferido de inconstitucionalidade.

A ASPP/PSP exige que seja definido, claramente, qual o papel da PSP enquanto organismo do Estado e um dos pilares que sustenta a democracia em Portugal, considerando que, se a Polícia de Segurança Pública é equiparada aos restantes sectores da Função Pública, então, que seja definido imediatamente um horário de trabalho e o pagamento das horas nocturnas e extraordinárias. Nos últimos anos, temos assistido a um atropelo constante aos direitos dos Profissionais da PSP, que, quando o Governo atribui compensações à Função Pública, ficam excluídos por serem um corpo especial do Estado, e, quando a intenção é a de restringir direitos, os Polícias já são considerados funcionários públicos. Esta dualidade de critérios tem, obrigatoriamente, que terminar.

A ASPP/PSP, acredita plenamente que as entidades responsáveis pela fiscalização das acções governamentais, no respeito pelas leis do Estado, irão solicitar explicações ao actual Governo pelo seu incumprimento, e que considerarão inconstitucional e ilegal a lei dos vínculos, carreiras e remunerações da função pública, designadamente, pela não observância da Lei Sindical da PSP.

A Direcção Nacional da ASPP/PSP

NOVO REGIME DE VÍNCULOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES

ASPP/PSP alega inconstitucionalidade do

NOVO REGIME DE VÍNCULOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA FUNÇÃO PÚBLICA

25 de Março de 2008

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP vai solicitar junto das entidades jurídicas competentes que seja aferida a constitucionalidade do novo regime de vínculos, carreiras e remunerações da Função Pública - que deixa fora dos regimes especiais a PSP, contráriamente ao que acontece com as Forças militares ou militarizadas. Assim, com base na ausência, por parte do Estado, do respeito pelo direito de negociação colectiva – constantemente negado à ASPP/PSP e que motivou a apresentação de uma queixa no Conselho da Europa – o novo regime de vínculos, carreiras e remunerações da Função Pública encontra-se ferido de inconstitucionalidade e que irá condicionar sem dúvida alguma a própria negociação das previstas alterações ao estatuto Profissional da PSP. A ASPP/PSP exige que seja definido, claramente, qual o papel da PSP enquanto organismo do Estado e um dos pilares que sustenta a democracia em Portugal, considerando que, se a Polícia de Segurança Pública é equiparada aos restantes sectores da Função Pública, então, que seja definido imediatamente um horário de trabalho, o pagamento das horas nocturnas, extraordinárias, fins de semana e feriados, bem como a consagração do direito à greve na PSP. Mais uma vez, fica provado que o recurso à greve é o único instrumento de luta capaz de fazer frente à sobranceria do Governo, que desvaloriza todas as formas de contestação dos Profissionais da PSP e vai atropelando, sem respeito pela Constituição da República, os direitos que foram conquistados à custa de muitos sacrifícios de todos os profissionais da Polícia. A ASPP/PSP, não pode aceitar que os Profissionais da PSP sejam constantemente utilizados como meros instrumentos de propaganda política, vendo, constantemente, os seus direitos serem retirados e diminuídos por quem tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar social do país. Não é concebível que os Profissionais da Polícia sejam visados duplamente nos cortes de direitos: Enquanto integrantes de um organismo especial do Estado ou enquanto elementos pertencentes à função pública.

A Direcção Nacional da ASPP/PSP

Forum pela Segurança

A Direcção Distrital do Porto da ASPP/PSP, através do seu presidente Agostinho Pinto, teve mais o uma vez o prazer de marcar presença em debates relacionados com o tema da segurança na cidade do Porto. Desta vez foi o forum promovido pelo PSD/Porto que decorreu no Hotel Tuela na passada quinta feira dia 20/03/2008.

Como oradores, foram convidadas duas personalidades importantes e com bastante saber da matéria, Paulo Rodrigues, Presidente da ASPP/PSP e Fernando Negrão, magistrado e deputado da Assembleia da Republica. Paulo Rodrigues na sua intervenção, não deixou de salientar a falta de acompanhamento da evolução do crime por parte das polícias, não havendo contudo lugar para alarmismos. No entanto, disse, há por parte dos responsáveis por essas forças e da nação de tirar as ilações devidas. O que falhou? O Crime pode ser condicionado, sendo certo que é extremamente dificil, senão impossível terminar com o mesmo, disse Paulo Rodrigues. Não se tendo limitando à actualidade, referiu ainda que Portugal aquando da abertura das suas fronteiras, não preparou as forças de segurança para a realidade previsivel, preferindo apostar a médio/curto prazo do que a longo prazo, fazendo-o como aposta na cura em deterimento da prevenção, optando muitas das vezes por medidas avulso, dando nota especial às 15 medidas preconizadas pelo actual governo para a segurança pública onde, segundo Paulo Rodrigues, feita uma verdadeira análise às medidas verifica-se nada ser relevante. Mencionou ainda o desinvestimento na segurança ao longo dos diversos governos que passaram pelo pais, dando como exemplo a agora anunciada abertura do concurso para mais 1.000 agentes para a PSP, fazendo ver que com a saida até ao final do ano dos 700 agentes para a aposentação, será fácil concluir que na prática apenas existirá a entrada real de 300 elementos. Espanta-se assim de ver anunciado pelo senhor Ministro da Administração Interna, o reforço de 500 elementos que sairão dessa escola para o Comando Metropolitano de Lisboa. Em jeito de conclusão fez sentir os presentes não se poder exigir aos agentes o impossível, sendo imprescindivel uma coordenação entre as diversas forças de segurança e a compartilhação de uma base de dados de informação. Por seu turno Fernando Negrão iniciou a sua intervenção com uma retrospectiva da segurança desde o tempo do Estado Novo, onde o país não crescia, nem Antonio Salazar estaria interessado em tal. Cada força de segurança (PSP, GNR, PJ) tinha as suas próprias directivas. Facto é que, com o 25 de Abril nada mudou, surgindo ainda um problema adicional, a falta de um sistema de informação, que como se sabe existiu no tempo do Estado Novo. Salientou que Portugal a pouca prevenção que se faz ou mesmo nenhuma, parecendo haver alguma reserva no uso da repressão, afirmando que as forças de segurança existem para prevenir e reprimir, não havendo que ter qualquer tipo de receio na sua utilizaçâo, desde que devidamente legitimadas. Constata também a falta de articulação entre as diversas forças de segurança e o sistema judiciário (M.P.) que, segundo o magistrado, não funciona. No entanto, não quis deixar de dar o seu contributo para a criação de um quadro de modelo ideal, colocando as forças de segurança na investigação do crime e ordem pública e Ministério Público na acusação e com a directiva júridica das investigações. Abordando o caso concreto da investigações da noite do Porto, não teve qualquer constrangimento ao declarar que o Porto foi um bom exemplo do que não se deve fazer, pois a PJ está devidamente organizada para ocorrer ao crime e a vinda das equipas especiais exteriores desestruturou aquela instituição. Não deixou também de abordar as recentes alterações ao mapa territorial das forças de segurança e à respectiva cordenação, indo ao ponto de afimar que o actual governo ao criar a figura do secretário geral está a “atamancar” o problema, questionando se a figura maior irá sair do M.A.I. ou do M.J., não parecendo, no seu entender, ser esta a melhor solução. Por fim, deu como sua constatação a falta de liderança nas forças de segurança, que contribui em grande parte para que muitos dos actuais problemas se venham agudizando no seio dessa forças. Posteriormente houve lugar a uma série de perguntas e respostas por parte dos vários interlocutores Não queremos deixar de expressar aqui uma palavra para a extraordinária presença do presidente da ASPP/PSP Paulo Rodrigues, neste debate, que muito nos honrou e que foi reconhecido pelos presentes.

Parcerias ASPP/PSP

Categoria: Cafés/Restaurantes Nome: Restaurante - Barcarola Café Nome: Restaurante Barbecue House Categoria: Desporto/Tempos livres Nome: Footspace - Desportos e Actividades Indoor Nome: Vertente Norte - Animação Turística Nome: Kombina - Bicicletas Categoria: Ginásios/Estética Nome: Ginásio da Venda Nova - Health Club