Representação da ASPP/PSP no 1º de Maio do Porto

ASPP/PSP nos Açores

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) classificou ontem e como "uma nódoa no pano" as condições de funcionamento de duas instalações policiais em São Miguel e defendeu uma rápida resolução do problema. "As instalações da Ribeira Grande e do edifício de São Joaquim, em Ponta Delgada, não dignificam nada a instituição PSP, muito menos os profissionais e até cidadãos que estão naquelas localidades", frisou em conferência de imprensa o presidente daquela ASPP/PSP, Paulo Rodrigues, que hoje terminou uma visita ao arquipélago. Embora sublinhando que ficou satisfeito com "a grande maioria" das condições das esquadras na região, face à realidade do Continente, o presidente daquela estrutura sindical da Polícia de Segurança Pública (PSP) defendeu que a situação daquelas duas instalações em São Miguel deve ser "resolvida rapidamente". "Não precisamos de esquadras de luxo, mas infra-estruturas funcionais e que tenham dignidade para quem lá trabalha e para os cidadãos", sustentou o presidente da ASPP/PSP, que visitou durante esta semana as ilhas do Faial, Pico e São Miguel. Segundo Paulo Rodrigues, estas questões e a falta de efectivos policiais no arquipélago foram preocupações transmitidas nas reuniões com o presidente do parlamento açoriano, autarca de Ponta Delgada, comandante do Comando de Ponta Delgada e ao novo comandante regional da PSP. Perante as "grandes carências" ao nível dos efectivos da PSP nos Açores, Paulo Rodrigues disse ter tido relatos durante a sua visita ao arquipélago de "muitas esquadras que são por vezes forçadas a encerrar a porta" aquando de uma deslocação do agente para uma ocorrência. Tendo em conta a realidade açoriana e a distância entre as esquadras no arquipélago, "não é possível estar um profissional nos Açores à espera que outro elemento o venha socorrer", apontou. No entender de Paulo Rodrigues, o arquipélago açoriano necessita de, pelo menos, mais 180 profissionais da PSP e meios materiais tendo em conta as condições climatéricas e geográficas dos Açores. O dirigente sindical admitiu, no entanto, que tal não seja possível concretizar num curto espaço de tempo, tendo em conta que novos profissionais só sairão da formação em finais de 2009, mas defendeu uma atenção na distribuição desses efectivos, tendo em conta a realidade dos Açores. "Se for feita uma gestão racional, será possível ultrapassar algumas situações que existem actualmente", sublinhou Paulo Rodrigues. A ASPP/PSP é a estrutura sindical mais representativa na Polícia de Segurança Pública.

ASPP/PSP-Falta de condições de trabalho

ASPP/PSP denuncia várias esquadras sem o «mínimo de condições»

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia denunciou, em declarações à TSF, vários casos de esquadras que funcionam sem as mínimas condições de trabalho. Só no Porto, 90 por cento das esquadras estão a necessitar de obras.

Agostinho Pinto, da ASPP, dá dois exemplos de esquadras sem condições Agostinho Pinto afirma que vários ministros têm prometido melhorar as condições das esquadras

III Torneio de Voleibol de Praia (Quadras)

Vai decorrer entre os dias 31 de Maio e 8 de Junho, nos campos de voleibol de praia do Clube Atlântico da Madalena-Vila Nova de Gaia, o III Torneio de Voleibol de Praia e I Torneio Nacional (4x4), promovido pela ASPP/PSP. As inscrições para a participação estão abertas pelo que devem dar entrada na sede da ASPP/PSP dentro do prazo estabelecido .

A entrada é gratuita, convidando-se os profissionais da PSP e seus familiares a assistirem.

Caso de Tuberculose na Divisão de Trânsito

Um dia após o JANEIRO ter denunciado o caso de tuberculose na Divisão de Trânsito da PSP do Porto, começou a ser feito o rastreio à totalidade dos agentes daquela unidade policial. Falta de informação entre entidades médicas e policiais terá fomentado o alarmismo. (Ver noticia)

Representação da ASPP/PSP no desfile do 25 de Abril de 2008

A ASPP/PSP como vem sendo tradição fez-se mais uma vez representar no desfile comemorativo do 25 de Abril.

Contou desta vez com o presidente da Direcção Nacional Paulo Rodrigues, além dos vários dirigentes nacionais e distritais.

Continuará este sindicato a dar o valor merecido às conquistas de Abril e pela liberdade e democracia neste pais em geral e na PSP em particular.

Contamos com a presença de todos para integrar o desfile do 1ºMaio.

A ASPP/PSP Porto marcará a presença.

Comunicado

COMISSÃO COORDENADORA PERMANENTE DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA

Face aos ataques cerrados do Governo CCP - Agenda Encontro Nacional

23 de Abril de 2008

A Comissão Coordenadora Permanente das Forças e Serviços de Segurança (CCPFSS) composta pelas estruturas sindicais e associativas mais representativas da PSP, GNR, Polícia Marítima, Guarda Prisional e SEF, reuniu hoje, pelas 11h00, na Sede Nacional da ASPP/PSP, sob a coordenação do Presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. Na reunião foram analisadas as condições gerais na área das diversas Forças e Serviços de Segurança e o actual quadro da situação associativa e sindical, onde se destacaram as seguintes questões: O processo disciplinar com carácter persecutório interposto pelo Comando Militar da Polícia Marítima ao Presidente da Associação Socioprofissional dos Profissionais da Polícia Marítima, Jorge Veloso; A redução de direitos na área da saúde; As recentes alterações à lei da aposentação e pré-aposentação; A degradação do sistema remuneratório neste sector profissional; A falta de apoio do Governo para as questões relacionadas com a actividade das Forças e Serviços de Segurança no quadro da defesa do interesse público e do alargamento de direitos. Face à actual situação gravosa de atentados aos direitos dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança a CCP decidiu, por unanimidade, promover um Encontro Nacional a realizar em Lisboa, na segunda quinzena de Junho, afim de serem encontradas as formas de luta mais adequadas a realizar.

A Comissão Coordenadora Permanente

Desfiles

PARTICIPAÇÃO DA ASPP/PSP NOS DESFILES

25 DE ABRIL - - 1º DE MAIO

EM DEFESA: - De vencimentos justos - De condições de trabalho dignas - De um serviço de saúde adequado - De um subsídio de risco na PSP

COMPARECE E JUNTA A TUA À NOSSA VOZ

HOJE MAIS DO QUE NUNCA, CONVÉM AFIRMAR QUE TAMBÉM SOMOS CIDADÃOS E POR SUA VEZ TAMBÉM TEMOS DIREITO AOS DIREITOS CONSAGRADOS EM LEI PARA TODOS OS PORTUGUESES... VAMOS VINCAR COM A NOSSA PRESENÇA, NESTES DESFILES, A NOSSA DIGNIDADE

ASPP/PSP EXIGE ABERTURA URGENTE DE CONCURSO PARA SUBCHEFES

Porto, 14 de Abril de 2008

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP enviou hoje um ofício ao Secretário de Estado da Administração Interna, dr. Rui Sá Gomes, pelo facto de o curso para Subchefes da Polícia de Segurança Pública, com início previsto para o ano de 2008, ter ficado sem efeito ou adiado para data incerta, devido à abertura do curso para Agentes da PSP, anunciado como estratégia de segurança pública pelo MAI. A ASPP/PSP não pode aceitar que se resolva parte da falta de efectivo na categoria de Agentes, prejudicando o número de Profissionais afectos à categoria de Subchefes. Não é admissível sujeitar a PSP a políticas de remendos, que colmatam falhas de um lado e abrem brechas noutro, pondo em causa o serviço policial e a segurança dos cidadãos. A categoria de Subchefes de Polícia, constituída por cerca de 2.500 Profissionais (Chefes/Subchefes) é imprescindível para a coordenação operacional das diversas equipas de Agentes no terreno. Cada vez mais se nota o aumento de ocorrências com um grau de perigosidade e violência acima do que era normal há alguns anos, o que obriga, muitas vezes, a afectar, com urgência, um conjunto considerável de efectivos para o local. A coordenação de todas as operações no terreno é deveras importante, não só para a qualidade do resultado do serviço, para a imagem da Instituição, para os profissionais envolvidos, mas sobretudo para os cidadãos, que são os principais visados pelo resultado do trabalho dos Profissionais da Polícia. A falta de Subchefes na PSP tem obrigado, nos últimos anos, a hierarquia a nomear Agentes e Agentes-principais para serviços da competência dos Subchefes, que assumem sem qualquer contrapartida essas competências e as suas responsabilidades, fragilizando a estrutura hierárquica da Polícia. Existem, neste momento, cerca de 300 Subchefes com as condições necessárias para passarem à pré-aposentação, o que, obviamente, vem justificar a urgência na abertura de concursos para esta categoria. Há também mais de 3.000 Agentes que esperam, há cerca de três anos – data do último curso –, a possibilidade de concorrerem à categoria de Subchefe, pelo que, caso se entenda protelar o curso, haverá também prejuízo na própria progressão da carreira dos Profissionais, aumentando ainda mais o sentimento de desmotivação e reduzindo, por reflexo, a qualidade do serviço. No seguimento do referido, existe um número considerável de Subchefes nos diversos Comandos de Polícia à espera de transferência para os locais pretendidos. A ASPP/PSP exige do Governo políticas sérias e coerentes para a PSP e para os seus Profissionais, imprescindíveis para a melhoria da segurança pública em Portugal.

A Direcção Nacional da ASPP/PSP

Falta de cursos para subchefes põe em causa qualidade do serviço

Sol - Lisboa,Portugal

O presidente da ASPP/PSP, Paulo Rodrigues, disse à Agência Lusa que neste momento há cerca de 1.500 subchefes e estimou que são necessários mais 3.500. ...

Regime de vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da Função Pública

ASPP/PSP pede intervenção do PRESIDENTE DA REPÚBLICA

02 de Abril de 2008

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP enviou hoje (2 de Abril) uma queixa-denúncia ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Provedor de Justiça e Procurador-geral da República pelo facto de o novo regime de vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da Função Pública (Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro) não ter sido objecto de negociação, ao incluir neste regime o pessoal afecto à Polícia de Segurança Pública, contrariamente ao que acontece com a GNR, e Forças Armadas.

Esta queixa-denúncia tem por objectivo alertar as entidades acima referidas para a ilegalidade e inconstitucionalidade da lei, pelo facto de este diploma nunca ter sido negociado com os sindicatos, nomeadamente, com a ASPP/PSP – conforme referem a Lei Sindical da PSP e a Constituição da República -, e que põe em causa as carreiras e as condições sócio-profissionais do efectivo da PSP, condicionando o normal funcionamento da Instituição PSP. Assim, com base na ausência, por parte do Estado, do respeito pelo direito de negociação colectiva – constantemente negado à ASPP/PSP e que motivou a apresentação de uma queixa no Conselho da Europa – o novo regime de vínculos, carreiras e remunerações da Função Pública encontra-se ferido de inconstitucionalidade.

A ASPP/PSP exige que seja definido, claramente, qual o papel da PSP enquanto organismo do Estado e um dos pilares que sustenta a democracia em Portugal, considerando que, se a Polícia de Segurança Pública é equiparada aos restantes sectores da Função Pública, então, que seja definido imediatamente um horário de trabalho e o pagamento das horas nocturnas e extraordinárias. Nos últimos anos, temos assistido a um atropelo constante aos direitos dos Profissionais da PSP, que, quando o Governo atribui compensações à Função Pública, ficam excluídos por serem um corpo especial do Estado, e, quando a intenção é a de restringir direitos, os Polícias já são considerados funcionários públicos. Esta dualidade de critérios tem, obrigatoriamente, que terminar.

A ASPP/PSP, acredita plenamente que as entidades responsáveis pela fiscalização das acções governamentais, no respeito pelas leis do Estado, irão solicitar explicações ao actual Governo pelo seu incumprimento, e que considerarão inconstitucional e ilegal a lei dos vínculos, carreiras e remunerações da função pública, designadamente, pela não observância da Lei Sindical da PSP.

A Direcção Nacional da ASPP/PSP