Desinteresse e resultado

   Durante anos, os Governos protelaram a resolução de problemas nas Polícias. A segurança foi debatida de forma superficial, sem assumirem grandes compromissos. Os políticos nunca deram importância a este sector. Esqueceram--se que as alterações na sociedade são constantes e que as Polícias têm de estar à altura dessas mutações para cumprir a sua missão.

    A segurança faz a diferença no quotidiano dos cidadãos, com impactos importantes na qualidade de vida. Os Governos devem ter consciência de que as Polícias têm uma missão com particularidades próprias e que as decisões políticas deverão ser bem analisadas, com o prejuízo de as descaracterizar. É notório o aumento do número de empresas de segurança privada, algumas já de segurança pessoal. As dificuldades orçamentais das Polícias, os constrangimentos por falta de recursos ou as decisões políticas erradas para este sector têm aberto espaço a estas. Um caminho perigoso, até para a credibilidade das próprias Polícias, que pode levar a pensar que só tem segurança quem tem capacidade financeira.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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Forças de segurança agendam semana de protesto

Os polícias e os militares da GNR convocaram uma semana de protesto em Setembro. Chamam-lhe a semana da indignação e será concretizada se o Governo não colocar os elementos das duas corporações nos índices remuneratórios dos novos estatutos. IN RTP

“SEMANA DA INDIGNAÇÃO”

PARTICIPA

MOSTRA A TUA

Paulo Rodrigues explicou que neste momento existem na PSP e na GNR duas tabelas remuneratórias, uma que é legal, em que estão 20 por cento dos profissionais, e outra que já foi revogada e que abrange 80 por cento dos polícias e militares da Guarda.

"Queremos que os profissionais das forças de segurança que estão na tabela velha e que já foi revogada que transitem para a nova de acordo com a lei", sustentou, afirmando que esta transição "não significa aumentos remuneratórios". IN SIC

Comunicado

Caros colegas;

   O actual governo apesar da postura na campanha eleitoral, envereda por uma continuidade nas políticas aplicadas pelo anterior governo, demonstrando ainda uma pretensão de tratar os polícias como cidadãos de segunda.

   Todos reconhecemos o atual estado do país, com as necessárias restrições orçamentais, já não compreendemos uma opção que passe por cortes cegos, por cortes que incumprem diplomas legais, por cortes que provoquem situações de injustiça e de desmotivação nos profissionais.

   O estatuto profissional da PSP entrou em vigor em Janeiro de 2010, no entanto, o processamento dos reposicionamentos não foi aplicado, prejudicando milhares de profissionais.

   Muitos dos que reconheceram esta realidade, vêm agora invocar argumentos para perpetuar esta situação, tratando os profissionais da PSP como cidadãos de segunda, uma vez que, para além dos cortes dos funcionários públicos em geral, pretendem aplicar congelamentos e estagnações adicionais aos polícias, incumprindo o estipulado no estatuto profissional.

   Foram anos de congelamentos, sempre com a promessa de futuras melhorias, são dívidas aos polícias na vertente remuneratória, do extinto fundo de fardamento, de retroativos, entre outras.

   É tempo de dizer BASTA, é tempo de maximizar a nossa revolta e demonstrar que os polícias estão cansados de serem o “parente pobre” da sociedade, é tempo de elevarmos a nossa dignidade.

   Para todos aqueles que se sentem uma vez mais enganados pelo poder político, pelos que estão a aguardar o seu arrastamento/reposicionamento na nova tabela remuneratória, pelos que não toleram mais cortes, pelos que compreendem esta realidade e não admitem ser cidadãos de segunda, estejam atentos e predispostos para aderir às lutas.

   A todos aqueles defensores de medidas “diferentes”, demonstrem agora a vossa força e ajudem a ajudar-se, ao invés de endereçarem erradamente a vossa fúria.

                                                                                    Porto, 15 de Agosto De 2011

A Direcção Distrital da ASPP/PSP (Porto)

Recortes de imprensa

  Forças de segurança debatem protesto conjunto contra anúncio de ministro das Finanças

As forças de segurança estão a preparar um protesto conjunto na sequência do congelamento da progressão da carreira, anunciada pelo ministro das Finanças. A comissão coordenadora dos sindicatos e associações das várias polícias avisa que todos os cenários de luta estão em cima da mesa.

Fonte: RTP

 

Forças de segurança reúnem-se para analisar congelamentos das carreiras

Militares, polícias e forças de segurança vão reunir-se esta semana para decidir o que fazer perante a decisão anunciada pelo Governo de congelamento de carreiras no sector.

• Paulo Rodrigues, da comissão coordenadora de segurança, não exclui várias formas de protesto contra decisão do Governo

• Luís Reis, da Associação de Praças da Armada do Exercito e Força Aérea, lembra as razões desta contestação por parte dos profissionais do sector

• António Lima Coelho, da Associação Nacional de Sargentos, destacou a importância deste encontro

Depois do Executivo ter anunciado o congelamento de carreiras no Ministério da Administração Interna (MAI) e no Ministério da Defesa Nacional, os profissionais do sector vão reunir-se na próxima quinta-feira para decidir o que fazer.

Fonte TSF

 

Forças de segurança ameaçam com protestos

Em causa está o congelamento das progressões na carreira

   Depois do congelamento das progressões na carreira, anunciado pelo ministro das Finanças para as forças de segurança, os vários sindicatos do sector ameaçam avançar juntos com várias formas de luta.
   Garantem que, para já, todos os cenários estão em cima da mesa para travar a medida do Governo.

Fonte TVI

Polícias e militares planeiam revolta conjunta na segurança

Mais de 30 mil polícias e militares ameaçam com a maior acção de contestação às políticas do Governo de que há memória já em Setembro. Desfile fardado inédito em preparação.

As várias forças que compõem a Comissão Coordenadora de Segurança - PSP, GNR, ASAE, SEF, Polícia Marítima e Serviços Prisionais - realizaram um almoço, no sábado, no qual definiram a terceira semana de Setembro como a semana de revolta das forças e serviços de segurança.

Fonte: DN

Breves-ASPP/PSP–Reacções

ASPP prevê futuro complicado para os polícias

Paulo Rodrigues, da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), reage à notícia do congelamento das progressões do regime remuneratório no Ministério da Administração Interna, avançando que o futuro vai ser complicado pois esta medida vai agravar injustiças, algo a que os polícias terão de reagir.

Indisponibilidade financeira do governo deixa ASPP "muito preocupada"

  A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) ouviu da boca do ministro da Administração Interna que o governo não tem dinheiro para reparar a "injustiça" das posições remuneratórias, uma das situações que o sindicato mais representativo da PSP considera de resolução mais urgente. As novas posições remuneratórias surgiram com o estatuto profissional em vigor desde o ano passado, mas a lei ainda não foi aplicada a todos os elementos. Segundo Paulo Rodrigues, atualmente há elementos policiais que estão na mesma carreira e categoria com vencimentos diferentes, o que faz com que os elementos mais novos estejam a auferir vencimentos superiores aos mais antigos. No final de um encontro com o ministro Miguel Macedo, Paulo Rodrigues, da ASPP, afirma que o Governo tem "todas as condições" para resolver esta questão.

Recortes de imprensa

Profissionais da PSP e GNR que receberam aumento não têm de devolver dinheiro

   Ministro da Administração Interna garante que que os profissionais da PSP e GNR que já receberam aumentos por efeito de progressões de carreira não vão ter que devolver o dinheiro. Miguel Macedo sustenta que o congelamento das carreiras era uma medida já tomada pelo anterior Governo.

A lei que não faz lei

   Ficámos ontem a saber que o governo continua a tratar os polícias como cidadãos de segunda, não cumprindo a lei que entrou em vigor no início de 2010. A tutela optou por não resolver o problema mas sim agravá--lo, mantendo em vigor duas tabelas remuneratórias, gerando conflitos, instabilidade e constrangimentos internos. Nunca, quando o estatuto da PSP foi aprovado, os polícias imaginaram chegar à actual situação, numa instituição devidamente hierarquizada, em que profissionais mais novos passam à frente dos colegas mais antigos.

   Compreendemos as dificuldades que o país atravessa e não queremos ser beneficiados. Também não admitimos ter medidas suplementares de cortes no vencimento, o que sucede com alguns profissionais, apenas porque o governo quer continuar com a mesma política. Se esta questão tem impacto negativo na vida dos profissionais, não podemos desvalorizar o impacto que terá no funcionamento da instituição, numa altura em que cada vez mais a polícia é necessária. Não podemos aceitar que esta questão se perpetue.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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Recortes de imprensa–12/8/2011

Links de imprensa

Associação Sindical dos Profissionais da Polícia admite formas de ...
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) considerou hoje que os polícias vão ficar "duplamente" prejudicados com o congelamento das progressões no regime remuneratório e ameaçou com formas de luta caso o ...

Polícias admitem voltar à contestação
Os polícias podem voltar à contestação, avisou o presidente da Associação Sócio Profissional da Polícia (ASPP), depois de o Governo ter anunciado um congelamento nas progressões.

Polícias admitem formas de luta caso "não se cumpra a lei"

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) considerou hoje que os polícias vão ficar «duplamente» prejudicados com o congelamento das progressões no regime remuneratório e ameaçou com formas de luta caso o Governo «não cumpra a lei».

Sindicato de polícias «ameaça» Governo

Associação Sindical dos Profissionais da Polícia diz que é «duplamente» prejudicada com medidas anunciadas

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) considerou esta sexta-feira que os polícias vão ficar «duplamente» prejudicados com o congelamento das progressões no regime remuneratório e ameaçou com formas de luta caso o Governo «não cumpra a lei».

Sindicato da Polícia admite formas de luta caso "não se cumpra a lei"

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia considerou, esta sexta-feira, que os polícias vão ficar "duplamente" prejudicados com o congelamento das progressões no regime remuneratório e ameaçou com formas de luta caso o Governo "não cumpra a lei".

Militares e polícias descontentes com as medidas anunciadas por Vítor Gaspar

A Associação de Oficiais das Forças Armadas já veio dizer que é preciso acautelar as "especificidades" dos militares na aplicação deste congelamento das progressões, porque a medida atinge a dignidade dos militares. Também a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia não entende a decisão do Governo, que, diz, vai agravar mais a desigualdade entre os agentes.

Polícias admitem voltar à contestação

Os polícias podem voltar à contestação, avisou o presidente da Associação Sócio Profissional da Polícia (ASPP), depois de o Governo ter anunciado um congelamento nas progressões.

INFORMAÇÃO

 

            Reunião no MAI

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   A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – reuniu hoje, dia 10 de Agosto, com o ministro da Administração Interna, dr. Miguel Macedo, tendo levado para este primeiro encontro os seguintes pontos, que carecem de resolução urgente:

• · Processo de arrastamento previsto no n.º 3 do artigo 112.º do Estatuto
• · Preenchimento de lugares do dispositivo, cuja vacatura põe em causa a missão da PSP;
• · Remunerações em atraso devidas a elementos graduados;
• · Fundo de Fardamento;
• · Regulamentação dos serviços remunerados;
• · Criação de um regime jurídico transitório de vínculos, carreiras e remunerações, que tendo em conta as especificidades da função policial, retire a PSP da LVCR (Lei n.º 12-A/2008) até que seja criado um regime jurídico das Forças de Segurança;
• · Horários de trabalho;
• · Equipamentos/Consumíveis/Serviços;
• · Pré-aposentação;
• · Instalações.

   No decorrer da reunião, a ASPP/PSP foi informada que, apesar da preocupação, o Ministério não dispõe dos recursos financeiros necessários para responder às reivindicações apresentadas. Para além das dificuldades financeiras, existe ainda um imbróglio jurídico devido a um relatório da Inspecção-Geral das Finanças enviado ao Tribunal de Contas pelo anterior ministro das Finanças, o que dificulta a celeridade na resolução das questões que envolvem verbas.
   Quanto à questão dos horários, o Ministro referiu que está a acompanhar o processo e que tem a noção que a Direcção Nacional da Polícia irá criar condições para uma solução pacífica, no seguimento das reuniões já agendadas com os Sindicatos
No tocante à alteração da regulamentação dos serviços remunerados, o MAI irá analisar a questão no sentido de poder vir a ser criado um projecto de alteração.
   A ASPP/PSP considera que algumas das questões apresentadas devem ser vistas como um investimento e não como uma despesa, o que sucede com a colocação dos Profissionais nas novas posições remuneratórias, de acordo com a Lei.
   A ASPP/PSP compreende a actual situação financeira do país, o que faz com que existam situações difíceis de responder, mas não podemos aceitar que a Lei não seja cumprida. Exigimos que o Estatuto Profissional seja cumprido em todas as suas vertentes e para todos os Polícias. É inaceitável que, para além dos cortes impostos pelo BCE/FMI/UE, haja cerca de 2.700 polícias que, fruto desta injustiça, estejam a receber apenas 93% do vencimento.
   No entender da ASPP/PSP, o Estatuto da PSP está em vigor desde o princípio de 2010 e prevê o reposicionamento, não deixando, por isso, margem para qualquer dúvida jurídica. Assim, a ASPP/PSP espera que esta situação seja resolvida com a maior brevidade.
   A ASPP/PSP reunirá os seus órgãos directivos durante o mês Setembro, para analisar o resultado desta reunião, a evolução da situação na PSP e a posição dos Profissionais em torno das matérias em causa.

A Direcção Nacional da ASPP/PSP

Recortes de imprensa

ASPP «muito preocupada» com falta de verbas para PSP

As dificuldades financeiras da polícia foram discutidas numa reunião com o Ministro da Administração Interna

   A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) reuniu-se esta quarta-feira com o ministro da Administração Interna e diz-se «muito preocupada» com a falta «capacidade financeira» que pode resolver a maior parte dos problemas que afecta o grupo profissional que representa, avança a Lusa.

   «Saímos da reunião muito preocupados. Colocamos ao ministro as preocupações com que se confronta a polícia em termos orçamentais, os problemas do dia-a-dia e a desmotivação que existe neste momento na Polícia de Segurança Pública (PSP). O ministro da Administração Interna transmitiu que também estava preocupado porque não tinham capacidade financeira para resolver grande parte das questões que estávamos a debater» contou o presidente da associação, Paulo Rodrigues, no final da reunião. 

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