MANIFESTAÇÃO NACIONAL 12NOV

           MOSTRA A TUA INDIGNAÇÃO

   Todos contra a austeridade desmedida.
   Todos Contra os atropelos aos direitos.
   Todos em prol da estabilidade profissional, motivados e confiantes num Estado de direito democrático.

Transporte disponível
Inscrições na Sede e Delegações dos sindicatos e associações representadas na CCP, até às 13h00m do dia 9.11.2011, ou pelos telefones:
Porto
Tel.: 961 786 271
Braga
Tel.: 962 076 199
Faro
Tel.: 966 534 927
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Presidente do maior sindicato da PSP rebate director nacional

   O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues, admitiu hoje que há demasiadas estruturas sindicais da PSP mas negou que haja “competição desmedida” como diz o diretor nacional.

   O director nacional da PSP, superintendente chefe Guilherme Guedes da Silva, disse numa mensagem de correio eletrónico enviada a todo efetivo da PSP, que a “competição desmedida” que se está a verificar entre as várias estruturas sindicais da PSP está a “destruir a camaradagem, coesão e espírito de disciplina que deve existir na Polícia.
   Em declarações à Lusa, Paulo Rodrigues admitiu que há muitos sindicatos que naturalmente competem entre si mas não de uma forma desmedida.
   “Há muitos sindicatos mas, o que acontece é que foi a própria hierarquia à semelhança do que aconteceu com alguns governos que criaram o espaço indicado para a proliferação dos sindicatos. Era uma estratégia não só de alguma hierarquia da polícia como de alguns políticos que consideraram importante dividir a polícia”, explicou.
   Atualmente, de acordo com Paulo Rodrigues, existem nove organizações sindicais e uma federação sindical, sendo que só a ASPP representa mais de 50 por cento dos polícias.
   “Contudo, não me parece que seja isso o problema da coesão e da união dentro da instituição ou da própria instabilidade. No meu entender, o que é necessário e, aí há uma fragilidade, é reforçar a liderança na PSP. O que acontece neste momento é que se sente uma distância entre os oficiais superiores da polícia e o resto das categorias profissionais e isso enfraquece a própria liderança”, disse.
   Para Paulo Rodrigues, uma liderança forte “é uma liderança que transmite coesão e união e não deve ser imputada responsabilidade aos sindicatos”.
   A maior parte dos sindicatos da PSP tem insistido, nos últimos meses, na demissão de Guedes da Silva, a quem acusam de não defender os interesses dos polícias. A última contestação surgiu na semana passada, com diversas estruturas sindicais a insurgirem-se pelo facto de o director nacional ter viajado para Angola em classe executiva enquanto diversos outros responsáveis de outras forças policiais o fizeram em classe económica. Os sindicatos lembraram então que a PSP não cumpre, ou fá-lo com meses de atraso, muitas das obrigações que tem para com o efectivo, nomeadamente os pagamentos de diversos subsídios.

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COMUNICADO

Considerações à informação difundida pelo Director Nacional - PSP

29 de Outubro de 2011

   A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP lamenta o conteúdo do email enviado pelo sr. Director Nacional da PSP a todo o efectivo, no passado sábado, dia 29 de Outubro de 2011, onde é referido que “todos os sindicatos da PSP aprovaram o novo Estatuto Profissional…”, não excluindo assim a ASPP/PSP.

   Este Sindicato estranha esta afirmação, uma vez que, no início da negociação, a ASPP/PSP apresentou uma proposta integral alternativa, artigo por artigo, para um novo Estatuto, que foi liminarmente rejeitada. Essa proposta, que foi no momento da sua discussão amplamente divulgada, ainda se encontra disponível para consulta no sentido de poderem ser esclarecidas quaisquer dúvidas sobre esta matéria e mesmo sobre a própria posição do sindicato relativamente ao Estatuto.

   Este Sindicato tomou, desde o primeiro momento, uma posição vincadamente contra o Estatuto que foi entretanto aprovado e que está parcialmente em vigor.

   Para que não restem dúvidas, é de salientar que em todas as reuniões de negociação com o MAI, esteve presente um Oficial de Polícia em representação da DN/PSP, que acompanhou ao pormenor todas as discussões em torno do Estatuto profissional e o qual poderá atestar da veracidade dos factos. Durante as reuniões, que chamavam de negociação, o MAI ia rejeitando as propostas da ASPP/PSP utilizando, em alguns aspectos, o argumento da falta de condições financeiras do País, noutros, a não concordância da Direcção Nacional da PSP.

   Durante o ano de 2009, a ASPP/PSP, não aceitando o projecto de estatuto que estava a ser discutido, ao mesmo tempo que o MAI rejeitava as propostas deste Sindicato, levou a cabo várias acções de protesto, amplamente divulgadas pelos órgãos de comunicação social, tendo mesmo convidado, em Maio desse ano, os sindicatos da Polícia para uma manifestação, que tinha como objectivo lutar contra a aprovação do Estatuto entretanto em fase final de discussão.

   Em Junho de 2009, quando a ASPP/PSP teve conhecimento, através da comunicação social, da aprovação do Estatuto profissional, em Conselho de Ministros, enviou um ofício para o Chefe da Casa Civil do Presidente da República, alertando para as situações graves que a promulgação do actual Estatuto agora em vigor traria para a Instituição e os seus Profissionais, à semelhança do que se veio agora comprovar.

  Assim, no seguimento das afirmações do sr. Director Nacional, convidamos a DN/PSP a demonstrar publicamente quais os pontos que constam no actual Estatuto Profissional que sejam semelhantes aos que a ASPP/PSP apresentou e que constam na sua proposta criada em 2009.

  A ASPP/PSP compreende a situação difícil que o País atravessa, agravando as dificuldades internas da PSP, mas não pode aceitar que a complexidade do actual momento sirva de argumento para imputar responsabilidades, tentando, faltando à verdade, encontrar um bode expiatório para esconder responsabilidades dos dirigentes da PSP ou da incompetência dos Governantes.

  Há, efectivamente, responsáveis pelo estado a que a PSP e o País chegou, mas não serão nem a ASPP/PSP nem a grande maioria dos Profissionais da Polícia, como aliás se pode comprovar.

A DIRECÇÃO NACIONAL DA ASPP/PSP

Origens do Sindicalismo na PSP

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Para que não existam dúvidas sobre as verdadeiras origens do sindicalismo na PSP.
Um grato agradecimento a homens como Comissário Santinhos, Chefe José Carreira, Agente Principal Alberto Torres e ao agente Principal Paulo Rodrigues, atual presidente da ASPP/PSP, que em conjunto com os demais dirigentes abriram e mantêm aberta a página do sindicalismo na PSP.

Parceria ASPP/PSP-V2M Consultadoria

   A ASPP/PSP procurando minorar os efeitos provocados pelos cortes provocados, pelos sucessivos governos do país, aos profissionais da PSP, celebrou um protocolo com a empresa V2M.
Mais informação em: http://www.v2m.pt/index.html

Retrocesso inaceitável

   Dizem que, no actual contexto, os polícias estão a ser privilegiados, em relação aos outros funcionários públicos, no que diz respeito aos cortes nos vencimentos, compensações ou redução de direitos.

   Basta fazer uma análise dos direitos e das compensações, já para não falar nos vencimentos miseráveis, para chegar à infeliz conclusão de que as condições dos polícias estão bem longe dessa verdade. Olhamos para o actual Estatuto Profissional e, do pouco que já entrou em vigor, só conseguimos verificar cortes, inclusive o congelamento das progressões salariais durante todo o ano de 2010, quando para a maioria dos portugueses aconteceu a partir de 7 de Outubro de 2010.

Mas o Governo tem já um plano que reduzirá ainda mais a qualidade de vida dos polícias, congelando a actualização de dois subsídios e alterando o subsistema de saúde. Em 2012 os polícias ficarão mais pobres, com uma redução geral de 20% do seu orçamento mensal. É por estas razões que deverão continuar coesos, para que o Governo perceba os prejuízos que estas decisões trarão ao País.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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Polícias podem juntar-se ao protesto da Função Pública

   As forças e serviços de segurança podem juntar-se ao protesto da Função Pública. Dia 12 de novembro há manifestação para contestar os cortes inscritos na proposta do Orçamento de Estado que o governo já apresentou. À saída de uma reunião com a Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, Paulo Rodrigues, porta-voz da Comissão Coordenadora Permanente das Forças e Serviços de Segurança, afirmou que também as polícias estão a sofrer "um ataque aos seus direitos". A decisão final sobre a participação das forças de segurança no protesto será tomada na próxima semana.

RTP

Crise, mas de valores

   Se olharmos para décadas atrás, vemos um País com dificuldades mas esperançado, com direitos e confiança, vemos Polícias a trabalhar em condições difíceis mas respeitados, confiantes nos seus líderes, com espírito de coesão e, sobretudo, com dignidade.

   Mas hoje, vemos um País melancólico, ferido na sua honra, vemos polícias completamente desiludidos, desmotivados, sem confiança no futuro e a viver num marasmo arriscado. Mas se antes também era difícil, afinal o que mudou? Mudaram os políticos no País, mudou a decência, mudou o respeito pelos cidadãos, mudou a interesse do poder político pelos polícias, mudaram os medos, no fundo, mudámos o rumo.

    Hoje, os políticos falam em crise para justificar os cortes nos vencimentos, nos subsídios, nos direitos. Falam em crise para não resolver os problemas fundamentais aos profissionais da PSP, para não cumprir a Lei, para impor justiça, mas não falam na crise para descrever o caminho que alguém, irresponsavelmente, traçou, ferindo mesmo de morte a própria dignidade dos profissionais deste País.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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INFORMAÇÃO AOS ASSOCIADOS

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21 de Outubro de 2011

A ASPP/PSP, embora reconhecendo o esforço do MAI para ultrapassar esta questão espera que este se envolva também na resolução de todas as outras relacionadas com o estatuto Profissional.

O montante existente no fundo de fardamento, já extinto, será devolvido aos Profissionais quando entrar em vigor o Orçamento Rectificativo, que está previsto para o final do mês de Outubro de 2011.

O MAI informou também que irá alterar o regulamento da prestação de serviços remunerados, actualizando os valores/hora, bem como pôr fim à diferenciação dos montantes entre Agentes e Agentes Principais, entrando em vigor no início de 2012.

Foi comunicado também que, face às condições económicas e financeiras do País, não estão reunidas as condições para pagar os retroactivos respeitantes ao arrastamento para as novas posições remuneratórias, em 2012.

No final da reunião, o MAI referiu também, de forma clara e objectiva, que, apesar de reconhecer que existem muitos problemas para serem resolvidos na PSP, todos aqueles que signifiquem aumento da Despesa do Estado para lá do Orçamento de 2012 para a PSP permanecerão sem resolução, uma vez que o MAI não tem qualquer verba para investir na Instituição.

A ASPP/PSP irá marcar reuniões com os seus órgãos sociais, no sentido de analisar a actual situação dos profissionais da PSP, bem como o resultado da reunião.

A DIRECÇÃO NACIONAL DA ASPP/PSP

Comunicado-D. Distrital ASPP/PSP Porto

Caros colegas,

Como sabem, há o anúncio recente do reposicionamento de cerca 2300 profissionais na nova tabela remuneratória.

Esta decisão do Governo no que diz respeito à concretização dos arrastamentos do pessoal que foi ultrapassado pelos mais novos, em todos os postos e categorias, resolve parte de um problema, ou seja, vai ao encontro da resolução de uma ilegalidade já denunciada pela ASPP/PSP e que deu origem à marcação de várias iniciativas (sindicais e judiciais).

Sobre deste anúncio, informa-mos que, esta medida, vem resolver o problema dos profissionais que foram ultrapassados, ou seja, mantendo ainda outros profissionais numa ilegalidade (aqueles que se encontram há mais de três anos no actual escalão) e que deveriam também transitar para o seguinte(actual) índice remuneratório. A ASPP/PSP dará, como tem feito, a devida atenção para a resolução também deste problema, tentando contrariar a posição do governo nesta questão.

Importa salientar que, este anúncio de resolução de "parte do problema" advém das variadíssimas lutas encetadas (semana da indignação realizada pela CCP / queixa em tribunal, pressão, etc), não advém de boa vontade governamental ou de acções desconexas praticadas por alguns. Não se pretende aqui qualquer tipo de recolha de "louros", tenta-se apenas alertar que;

• Primeiro, as vitórias (pequenas ou grandes/ parciais ou totais) advêm da luta, e a luta é sempre necessária de forma séria, concertada e com estratégia (como por exemplo; a ASPP/PSP defendeu a promoção dos profissionais em Setembro de 2010, sabendo que, caso os profissionais fossem promovidos, para além dessa promoção, iriam provocar uma situação de necessidade de "arrastamento" de todos os outros. Na altura, muitos, não compreendendo esta estratégia, criticaram a ASPP/PSP por apenas defender a promoção daqueles polícias, não atingindo que, o que agora se irá processar nos arrastamentos destes cerca de 2300 polícias, advém do quadro provocado, pelas promoções de Setembro de 2010...)
• Segundo, os que agora "cantam vitória", haviam no entanto, decidido anteriormente não lutar... e não se associaram a muitas iniciativas, sim, os tais que constantemente, abordam a necessidade de união.

Para concluir, dizer que, não é com conversa que as coisas se resolvem, não é com comunicados e outros anúncios folclóricos que o futuro melhora, não é com mentiras e falta de credibilidade que o poder político nos respeita, é sim com estratégia, com acção sindical, com proposta, contributos e luta sempre que necessário. Garanto-vos que só com luta participada poderemos alcançar resultados. Acreditem que, esta pequena reposição da legalidade (embora que parcial), advém da nossa luta, da nossa acção, dos nossos apelos, da semana da indignação, do nosso encontro no Porto, na nossa ida a Lisboa, da nossa pressão. Não advém certamente de comunicados com (des)informação, com mentiras, não surgem de diligências em tribunais com penhoras a blindados (resultado?) penhoras a BPN (resultado?), pagamentos em certificados do tesouro (resultado?), medidas essas que inclusive, certamente não assustarão os dirigentes da PSP e o poder político. Permitam ainda dizer que, os cortes anunciados pelo governo (subsídio de natal e férias em 2012), impulsionaram em alguns elementos uma "emergente" vontade de contestação, com apelos para que a ASPP/PSP se mobilize. Sobre isto, dizer apenas que, a ASPP/PSP está atenta, segue o seu caminho de forma concertada, assente nos pressupostos de sempre, não deixando de parte aquilo que sempre fez, lutar pela defesa dos profissionais da PSP. Mas permitam ainda dizer que, esses que agora surgem com essa vontade, parece terem esquecido que a ASPP/PSP muito recentemente realizou variadíssimas acções de protesto... por vezes com participação do pessoal, não há altura das necessidades e dos apelos.

Mais que nunca, a luta continua, com verdade, seriedade e vontade.

O descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação.