INFORMAÇÃO

Caros Associados

   O Gabinete Jurídico da ASPP/PSP,  no sentido de responder às solicitações dos associados, que segundo eles, estão erradamente posicionados na tabela remuneratória de acordo com o novo estatuto Profissional, criou uma minuta para esse efeito.

   Todos os associados que entenderem podem preencher esta minuta, deverão no entanto, distinguir congelamento da progressão horizontal com posicionamento devido na tabela remuneratória.

   Esta minuta deve ser preenchida e entregue nos serviços no departamento polícial e solicitada a confirmação, devidamente carimbada. No seguimento o comprovativo deverá ser enviado para a sede Nacional ou Regional do Norte - Porto da ASPP/PSP ao cuidado do Gabinete jurídico.

   O objectivo deste processo é recorrer, caso não venha entretanto a ser regularizada a situação, aos Tribunais competentes.

   Esta minuta deve ser divulgada unicamente aos sócios, tendo em conta que o acompanhamento do processo será feito pelo GJ deste sindicato aos seus associados.

   Todos os profissionais que, por motivos de não cumprimento da Lei por parte do Governo tenham sido ultrapassados (agentes principais 1º e 2º escalão), já desenvolveram um processo nestes moldes (com argumentação adequada) disponibilizado e acompanhado pela ASPP/PSP, que levou o nosso GJ a recorrer ao Tribunal Administrativo, não sendo necessário preencher esta minuta.

   Esta minuta e este processo destina-se a todos os outros profissionais (aqueles como já foi explicado por diversas vezes, já possuem os requisitos necessários para colocação no novo índice, mas por razões orçamentais invocadas pelo(s) governo(s) não o foram).

Qualquer dúvida contactem; dporto@aspp-psp.pt / norte@aspp-psp.pt.

A culpa

    A PSP tornou-se, nos últimos tempos, alvo dos media, umas vezes pelos melhores, outras pelos piores motivos. É verdade que os sindicatos têm a sua quota de participação nos OCS, fruto das decisões governamentais que têm prejudicado a situação social dos polícias.

   No entanto, não podemos aceitar que o Director Nacional da PSP venha responsabilizar os polícias por falta de coesão, união ou disciplina. Que existem muitos sindicatos ninguém duvida, mas também sabemos bem quem foram os culpados pela tentativa irresponsável de divisão dos polícias, até porque alguns sindicatos foram criados nos gabinetes da DN/PSP, com envolvimento de entidades políticas. Este apontar do dedo aos sindicatos reflecte bem as dificuldades da hierarquia em assumir as fragilidades na liderança de alguns responsáveis da PSP. O DN/PSP deve reflectir se a coesão interna não estará a ser posta em causa pelas sucessivas atitudes, ou falta delas, de alguns dirigentes da PSP. Mas também deve o DN/PSP tentar perceber se os seus conselheiros não serão os principais responsáveis pelas grandes manchetes dos jornais que em nada abonam a favor da PSP e que criam sentimentos de revolta.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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MANIFESTAÇÃO NACIONAL 12NOV

           MOSTRA A TUA INDIGNAÇÃO

   Todos contra a austeridade desmedida.
   Todos Contra os atropelos aos direitos.
   Todos em prol da estabilidade profissional, motivados e confiantes num Estado de direito democrático.

Transporte disponível
Inscrições na Sede e Delegações dos sindicatos e associações representadas na CCP, até às 13h00m do dia 9.11.2011, ou pelos telefones:
Porto
Tel.: 961 786 271
Braga
Tel.: 962 076 199
Faro
Tel.: 966 534 927
Contata o delegado do teu departamento/posto para mais informações

Cartaz -download

Presidente do maior sindicato da PSP rebate director nacional

   O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues, admitiu hoje que há demasiadas estruturas sindicais da PSP mas negou que haja “competição desmedida” como diz o diretor nacional.

   O director nacional da PSP, superintendente chefe Guilherme Guedes da Silva, disse numa mensagem de correio eletrónico enviada a todo efetivo da PSP, que a “competição desmedida” que se está a verificar entre as várias estruturas sindicais da PSP está a “destruir a camaradagem, coesão e espírito de disciplina que deve existir na Polícia.
   Em declarações à Lusa, Paulo Rodrigues admitiu que há muitos sindicatos que naturalmente competem entre si mas não de uma forma desmedida.
   “Há muitos sindicatos mas, o que acontece é que foi a própria hierarquia à semelhança do que aconteceu com alguns governos que criaram o espaço indicado para a proliferação dos sindicatos. Era uma estratégia não só de alguma hierarquia da polícia como de alguns políticos que consideraram importante dividir a polícia”, explicou.
   Atualmente, de acordo com Paulo Rodrigues, existem nove organizações sindicais e uma federação sindical, sendo que só a ASPP representa mais de 50 por cento dos polícias.
   “Contudo, não me parece que seja isso o problema da coesão e da união dentro da instituição ou da própria instabilidade. No meu entender, o que é necessário e, aí há uma fragilidade, é reforçar a liderança na PSP. O que acontece neste momento é que se sente uma distância entre os oficiais superiores da polícia e o resto das categorias profissionais e isso enfraquece a própria liderança”, disse.
   Para Paulo Rodrigues, uma liderança forte “é uma liderança que transmite coesão e união e não deve ser imputada responsabilidade aos sindicatos”.
   A maior parte dos sindicatos da PSP tem insistido, nos últimos meses, na demissão de Guedes da Silva, a quem acusam de não defender os interesses dos polícias. A última contestação surgiu na semana passada, com diversas estruturas sindicais a insurgirem-se pelo facto de o director nacional ter viajado para Angola em classe executiva enquanto diversos outros responsáveis de outras forças policiais o fizeram em classe económica. Os sindicatos lembraram então que a PSP não cumpre, ou fá-lo com meses de atraso, muitas das obrigações que tem para com o efectivo, nomeadamente os pagamentos de diversos subsídios.

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COMUNICADO

Considerações à informação difundida pelo Director Nacional - PSP

29 de Outubro de 2011

   A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP lamenta o conteúdo do email enviado pelo sr. Director Nacional da PSP a todo o efectivo, no passado sábado, dia 29 de Outubro de 2011, onde é referido que “todos os sindicatos da PSP aprovaram o novo Estatuto Profissional…”, não excluindo assim a ASPP/PSP.

   Este Sindicato estranha esta afirmação, uma vez que, no início da negociação, a ASPP/PSP apresentou uma proposta integral alternativa, artigo por artigo, para um novo Estatuto, que foi liminarmente rejeitada. Essa proposta, que foi no momento da sua discussão amplamente divulgada, ainda se encontra disponível para consulta no sentido de poderem ser esclarecidas quaisquer dúvidas sobre esta matéria e mesmo sobre a própria posição do sindicato relativamente ao Estatuto.

   Este Sindicato tomou, desde o primeiro momento, uma posição vincadamente contra o Estatuto que foi entretanto aprovado e que está parcialmente em vigor.

   Para que não restem dúvidas, é de salientar que em todas as reuniões de negociação com o MAI, esteve presente um Oficial de Polícia em representação da DN/PSP, que acompanhou ao pormenor todas as discussões em torno do Estatuto profissional e o qual poderá atestar da veracidade dos factos. Durante as reuniões, que chamavam de negociação, o MAI ia rejeitando as propostas da ASPP/PSP utilizando, em alguns aspectos, o argumento da falta de condições financeiras do País, noutros, a não concordância da Direcção Nacional da PSP.

   Durante o ano de 2009, a ASPP/PSP, não aceitando o projecto de estatuto que estava a ser discutido, ao mesmo tempo que o MAI rejeitava as propostas deste Sindicato, levou a cabo várias acções de protesto, amplamente divulgadas pelos órgãos de comunicação social, tendo mesmo convidado, em Maio desse ano, os sindicatos da Polícia para uma manifestação, que tinha como objectivo lutar contra a aprovação do Estatuto entretanto em fase final de discussão.

   Em Junho de 2009, quando a ASPP/PSP teve conhecimento, através da comunicação social, da aprovação do Estatuto profissional, em Conselho de Ministros, enviou um ofício para o Chefe da Casa Civil do Presidente da República, alertando para as situações graves que a promulgação do actual Estatuto agora em vigor traria para a Instituição e os seus Profissionais, à semelhança do que se veio agora comprovar.

  Assim, no seguimento das afirmações do sr. Director Nacional, convidamos a DN/PSP a demonstrar publicamente quais os pontos que constam no actual Estatuto Profissional que sejam semelhantes aos que a ASPP/PSP apresentou e que constam na sua proposta criada em 2009.

  A ASPP/PSP compreende a situação difícil que o País atravessa, agravando as dificuldades internas da PSP, mas não pode aceitar que a complexidade do actual momento sirva de argumento para imputar responsabilidades, tentando, faltando à verdade, encontrar um bode expiatório para esconder responsabilidades dos dirigentes da PSP ou da incompetência dos Governantes.

  Há, efectivamente, responsáveis pelo estado a que a PSP e o País chegou, mas não serão nem a ASPP/PSP nem a grande maioria dos Profissionais da Polícia, como aliás se pode comprovar.

A DIRECÇÃO NACIONAL DA ASPP/PSP

Origens do Sindicalismo na PSP

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Para que não existam dúvidas sobre as verdadeiras origens do sindicalismo na PSP.
Um grato agradecimento a homens como Comissário Santinhos, Chefe José Carreira, Agente Principal Alberto Torres e ao agente Principal Paulo Rodrigues, atual presidente da ASPP/PSP, que em conjunto com os demais dirigentes abriram e mantêm aberta a página do sindicalismo na PSP.

Parceria ASPP/PSP-V2M Consultadoria

   A ASPP/PSP procurando minorar os efeitos provocados pelos cortes provocados, pelos sucessivos governos do país, aos profissionais da PSP, celebrou um protocolo com a empresa V2M.
Mais informação em: http://www.v2m.pt/index.html

Retrocesso inaceitável

   Dizem que, no actual contexto, os polícias estão a ser privilegiados, em relação aos outros funcionários públicos, no que diz respeito aos cortes nos vencimentos, compensações ou redução de direitos.

   Basta fazer uma análise dos direitos e das compensações, já para não falar nos vencimentos miseráveis, para chegar à infeliz conclusão de que as condições dos polícias estão bem longe dessa verdade. Olhamos para o actual Estatuto Profissional e, do pouco que já entrou em vigor, só conseguimos verificar cortes, inclusive o congelamento das progressões salariais durante todo o ano de 2010, quando para a maioria dos portugueses aconteceu a partir de 7 de Outubro de 2010.

Mas o Governo tem já um plano que reduzirá ainda mais a qualidade de vida dos polícias, congelando a actualização de dois subsídios e alterando o subsistema de saúde. Em 2012 os polícias ficarão mais pobres, com uma redução geral de 20% do seu orçamento mensal. É por estas razões que deverão continuar coesos, para que o Governo perceba os prejuízos que estas decisões trarão ao País.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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Polícias podem juntar-se ao protesto da Função Pública

   As forças e serviços de segurança podem juntar-se ao protesto da Função Pública. Dia 12 de novembro há manifestação para contestar os cortes inscritos na proposta do Orçamento de Estado que o governo já apresentou. À saída de uma reunião com a Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, Paulo Rodrigues, porta-voz da Comissão Coordenadora Permanente das Forças e Serviços de Segurança, afirmou que também as polícias estão a sofrer "um ataque aos seus direitos". A decisão final sobre a participação das forças de segurança no protesto será tomada na próxima semana.

RTP

Crise, mas de valores

   Se olharmos para décadas atrás, vemos um País com dificuldades mas esperançado, com direitos e confiança, vemos Polícias a trabalhar em condições difíceis mas respeitados, confiantes nos seus líderes, com espírito de coesão e, sobretudo, com dignidade.

   Mas hoje, vemos um País melancólico, ferido na sua honra, vemos polícias completamente desiludidos, desmotivados, sem confiança no futuro e a viver num marasmo arriscado. Mas se antes também era difícil, afinal o que mudou? Mudaram os políticos no País, mudou a decência, mudou o respeito pelos cidadãos, mudou a interesse do poder político pelos polícias, mudaram os medos, no fundo, mudámos o rumo.

    Hoje, os políticos falam em crise para justificar os cortes nos vencimentos, nos subsídios, nos direitos. Falam em crise para não resolver os problemas fundamentais aos profissionais da PSP, para não cumprir a Lei, para impor justiça, mas não falam na crise para descrever o caminho que alguém, irresponsavelmente, traçou, ferindo mesmo de morte a própria dignidade dos profissionais deste País.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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