Poupar sai caro

Não basta tratar da imagem se o edifício não for adequado. A poupança apregoada saiu mais cara.

Na passada semana assistimos à finalização de mais umas obras de remodelação na Esquadra do Infante, no Porto. Recordemos que, não há muitos anos, esta sofreu outras intervenções que lhe valeram, na época, o nome de modelo de "esquadra do século XXI".

Como avisámos na altura, não basta tratar da imagem se o edifício não for adequado para a função policial e para acolher os cidadãos que se deslocam às esquadras, muitas vezes fragilizados. Este é mais um exemplo em que a poupança apregoada saiu cara. Apesar de todos os nossos avisos, os sucessivos governos apostaram, nas instalações como noutras áreas da PSP, em medidas circunstanciais, de resolver com remendos questões que são estruturais.

Agora, estamos a pagar este tipo de erros, cometidos por quem teima em ver os sindicatos como adversários e não como parceiros na resolução dos problemas que afetam os profissionais.

Esperamos todos que tenha servido de lição. De outro modo, daqui a meia dúzia de anos estaremos de novo a inaugurar a Esquadra do Infante. 

Por: Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Valeu a Pena

Vimos agora reconhecido o esforço e a luta que os polícias, através da ASPP/PSP, levaram a cabo desde 2008, aquando da entrada em vigor da Lei 12-A, criada para definir o vínculo das carreiras e remunerações da função pública e que, erradamente foi também aplicada à PSP.

Em 2008, confrontados com uma Lei que sabíamos ser prejudicial à PSP, a ASPP/PSP conjugou esforços e solicitou a intervenção de várias entidades, incluindo do Procurador-Geral da República, apresentando queixa para averiguar a constitucionalidade do diploma. Apesar das dificuldades, a ASPP/PSP iniciou uma petição para exigir a discussão desta matéria na AR, o que veio a suceder em abril de 2011 e que foi crucial para o reconhecimento político do erro.

Finalmente, após diversas iniciativas, o Governo assume a necessidade de reconhecer a especificidade da missão da PSP e adequar a legislação às suas necessidades. Uma resposta que só foi possível com a intervenção perseverante da ASPP/PSP em particular e dos polícias em geral. 

Fica agora mais fácil corrigir os erros do atual Estatuto Profissional da PSP e ir ao encontro das expectativas dos polícias. Afinal, valeu a pena.

Por: Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia no



jornal Correio da Manhã

Nota de imprensa-Louvores

Concurso de Chefes-Nota de imprensa

Crime e crise

Durante a passada semana, vieram a público notícias alarmantes sobre uma possível relação entre a crise que vivemos e o aumento de homicídios.

Não partilho totalmente da relação entre as duas situações; no entanto, há pontos que é necessário ter em consideração. De facto, o momento que o país atravessa potencia a criminalidade, principalmente no aliciamento aos mais necessitados levando-os a cometer atos que não lhes passariam pela cabeça.

O drama do desemprego, que atinge hoje valores tragicamente históricos, potencia de facto o aumento de algum tipo de criminalidade, dada a necessidade, muitas vezes, de sobrevivência, com casais a verem a família desagregar-se, sem trabalho e com filhos a cargo.

A somar a estes factos, a tensão entre casais aumenta os divórcios e, com eles, as situações limite muitas vezes de violência doméstica.

A crise não explica todos os fenómenos. Todavia, não deve ser ignorada. É com este futuro que a polícia em particular e a justiça em geral têm de contar, mas têm, sobretudo, de estar preparadas.

Por: Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

 

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Total descrédito

Está na altura de o governo olhar para os profissionais e Instituições com o respeito que merecem.

Os acontecimentos que ocorreram esta semana, com saídas e entradas da forma mais inacreditável de membros do governo, deixam em estado de choque qualquer cidadão que ainda acredita no futuro do País.

Como podem as Instituições públicas ter a estabilidade necessária para desenvolverem o seu trabalho quando os responsáveis pela governação refletem total descrédito? Como podem os polícias aceitar que lhes imponham sacrifícios, dando a vida se preciso for pelo País, quando aqueles que os impõem são os primeiros a primar pela irresponsabilidade em prejuízo de Portugal?

Nós, polícias, temos uma missão muito importante, mas não contem connosco para entrar nesta confusão, nem estaremos dispostos a desempenhar uma missão que não seja aquela que tenha em conta os direitos, a liberdade e as garantias dos cidadãos, em suma a segurança do País, contra todos aqueles que a põem em causa. Está na altura de o governo olhar para os profissionais e para as Instituições com a seriedade e o respeito que merecem, para que esses mesmos profissionais possam ainda ter o respeito necessário ao desempenho da sua missão.

Por: Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Democracia nas palavras

No dia 27 terá lugar uma Greve Geral que surge como resposta às políticas que têm vindo a ser desenvolvidas nos últimos anos.

Uma greve que não é mais do que a expressão do sentimento dos trabalhadores portugueses em relação a um poder político que demonstra incompetência na construção e solidificação de um sistema democrático. Também nós, polícias, nos revemos nesta resposta, fundamental para os cidadãos. Mas também somos o exemplo de uma democracia inacabada, não fossemos um setor completamente discriminado em matéria de equidade e de direitos.

À sombra do argumento de que fazemos parte dos que garantem a segurança do país, são-nos retirados direitos que refletem o medo daqueles que continuam a conviver mal com o regime democrático. Se olharmos para outras instituições, PJ, SEF, Guarda Prisional ou ASAE , todos têm direito à greve e nunca a segurança esteve em causa. O direito de greve, que não nos é concedido, prova bem o medo que alguns políticos continuam a revelar em relação a uma democracia plena.

Os mesmos que apregoam a retórica da democracia, aplicando políticas contrárias.

Por:Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Os novos fora-da-lei

A PSP tem por missão assegurar a legalidade democrática, a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da Lei. Este é um dos pontos da definição da missão da PSP e não deixa dúvidas sobre as responsabilidades que temos.

Aos polícias exige-se que cumpram a Lei e que a façam cumprir. Em relação a isto nada de novo, não fosse o estranho facto de, por vezes, ser um órgão de soberania, no caso o governo, a não cumprir a legislação, pondo em causa os direitos dos cidadãos. A questão irónica que se coloca é: assim sendo, como devem agir os polícias? Já em 2010 o Governo aprovou um decreto-lei que, logo de seguida, optou por não cumprir; agora o executivo não cumpre com a legislação em vigor, no que diz respeito ao pagamento do subsídio de férias, mesmo existindo os recursos necessários para o fazer.

O primeiro passo é recorrer aos tribunais para obrigar o Governo, como se de um fora-da-lei se tratasse, a cumprir com a legislação. Já lá vai o tempo em que a lei tinha valor, quer se gostasse quer não, era para cumprir. Hoje é o descrédito. Em quem podemos confiar?

Por:Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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Louvores por simpatia

Na PSP, quando se fala em concursos de promoção, a questão da injustiça na atribuição de louvores e o peso na classificação são motivos de discussão.

A discricionariedade na forma da sua atribuição a Polícias por entidades internas ou externas deixa marcas na carreira profissional. Por vezes, basta estar num determinado serviço para receber um louvor.

Em certos locais, basta uma alteração do indivíduo ou das entidades a quem se presta serviço para ser contemplado. Se a PSP, no passado, atribuía louvores para motivar os polícias, têm hoje um efeito contrário; motiva um e desmotiva milhares pela injustiça que sabem existir na sua atribuição.

Se compararmos a percentagem de louvores atribuídos a quem desempenha serviço de patrulhamento, com outros serviços, percebemos a injustiça que cai sobre os patrulheiros. Somos da opinião de que, além dos louvores que tenham servido de fundamento à atribuição do prémio de segurança pública, não deveriam ser considerados para os concursos. Caso contrário, não servirão para premiar o mérito ou a dedicação, mas sim, na maioria dos casos, a simpatia.

Por:Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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É só fazer as contas

O governo prepara-se para aumentar a idade para a pré-aposentação na PSP. Na prática, o que está em causa é o seu fim, contrariamente ao que o MAI quer fazer crer. É só fazer as contas. Atualmente, os polícias da PSP podem solicitar a pré-aposentação aos 55 anos de idade e 36 de serviço.

Tendo em conta o número reduzido de diferimentos para a passagem à pré-aposentação por ano, a grande maioria só o consegue aos 57 ou 58 anos. Ora, se elevarmos a idade para os 58 anos, a grande maioria só irá conseguir a pré-aposentação com 60 anos, que coincide com a idade da aposentação. O Governo, sem o assumir, está a pôr em causa o envelhecimento de um efetivo com uma profissão de risco, com reflexos delicados na qualidade do serviço prestado. Este é também um dos pontos que leva à realização do Encontro Nacional de profissionais das várias polícias no dia 29. De lá sairão medidas para responder a esta e outras medidas que colocam em causa os direitos dos polícias mas também dos cidadãos. Os polícias não vão aceitar mais cortes e mais austeridade. O governo sabe-o, mas ignora-o. Veremos com que consequências.

Por:Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

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