A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP realizou no passado dia 22 de Junho, pelas 20h30 na sede Regional do Norte, um Encontro Nacional de Oficiais de Polícia, integrado num ciclo que pretende auscultar os Profissionais de todas as categorias sobre o novo Estatuto Profissional da PSP.
Leia o comunicado na Integra (aqui)
Temos assistido a uma série de debates sobre o actual modelo de segurança interna. A criação da Polícia Nacional ou o envolvimento das Forças Armadas na segurança pública tem dominado os fóruns. 
Em relação à primeira, os argumentos apresentados ainda não convencem, não por discordar da possível criação de uma estrutura nacional, mas porque o que tem sido aflorado faz pensar que o objectivo é camuflar erros cometidos e más opções políticas na orientação das polícias. Não só ao nível da má gestão dos recursos humanos e materiais, mas também na permissividade que sempre existiu para que neste tipo de estruturas se criassem mordomias para uma minoria, ou mesmo o "quero posso e mando".
O que se pretende é melhorar a eficiência e a eficácia das polícias, mas para isso temos de mudar de rumo, alterando mentalidades e políticas; e isso não será feito apenas com uma polícia nacional, correndo o risco de juntar todos os problemas de cada estrutura numa só. A esta questão junta-se o envolvimento das FA na segurança interna. PSP e GNR já se demonstraram à altura da missão. Só se percebe o maior envolvimento das FA para garantir mais lugares de topo nas hierarquias militares, que nada acrescentam à eficácia policial.
Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
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Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã
Temos sido confrontados com a noticia que o Sr. Director Nacional da PSP, em Leiria, terá referido que, os polícias que tinham saldo negativo no fundo de fardamento, já estavam a repor o valor em dívida, os que tinham saldo positivo não o iriam receber, seria canalizado para um suposto “ novo fundo de fardamento”.
Depois de contactada a Direcção Nacional da PSP, esclareceu que a informação que circula, conforme referida, não era correcta.
O Sr. Director Nacional terá dito que os profissionais com saldo devedor teriam de saldar a dívida, como estava já a acontecer, os outros, de saldo credor, o valor seria depositado na sua conta/vencimento.
Ou seja, para extinguir o actual fundo de fardamento, o saldo terá de estar a 0 (zero), os devedores terão de saldar a dívida e os credores receberão o valor em crédito.
A PSP estará, no novo contexto do actual estatuto profissional, a criar um novo fundo de fardamento, eventualmente com novas regras.
A ASPP/PSP depois de conhecer oficialmente o novo regulamento para atribuição do subsídio de fardamento não deixará de fazer a sua análise e informar os associados e a DN/PSP da sua opinião.
DIRECÇÃO NACIONAL DA ASPP/PSP
Os 130 agentes da PSP destacados no INEM estão sem receber o subsídio de função desde Janeiro deste ano, um atraso que se repete há três anos, disse hoje o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP)
Da iniciativa da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP - Pela não aplicação à Polícia de Segurança Pública da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e pela aprovação de legislação específica referente ao regime de vinculação, remuneração, carreiras, higiene e segurança e horário de trabalho aos profissionais da polícia.
A ASPP/PSP esteve presente na Assembleia da República, por ocasião da discussão da Exclusão da PSP da Lei 12-A.
A ASPP/PSP reuniu nas galerias da Assembleia da República cerca de cem elementos, sendo que, a Direcção Distrital do Porto, esteve presente com cerca de vinte e cinco elementos, o que foi registado com consideração pelos Deputados.
Daqui se salienta a importância desta presença, uma vez que, in loco, se constatou que todos os Grupos Parlamentares deram razão à Petição da ASPP/PSP e à sua argumentação.
Registamos ainda que, a representatividade poderia ser superior, se todos os interessados fizessem questão de estar presentes.
Aguarda-se para breve alterações a este Diploma, para ir ao encontro das pretensões da ASPP/PSP, ou seja, o respeito pela especificidade da missão desenvolvida pela PSP.
Mariana Aiveca-BE João Pedrosa-PS
Carlos Peixoto-PSD
Foi ontem discutida, na Assembleia da República, a aplicação da Lei 12-A LVCR da função pública à PSP. Esta discussão vem no seguimento de uma petição entregue pela ASPP/PSP. Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã |
DISCUSSÃO DA EXCLUSÃO DA PSP DA LEI 12-A NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
14 de Junho de 2010
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – informa os seus Associados que está agendada para a próxima sexta-feira, dia 18 de Junho de 2010, a discussão na Assembleia da República da Petição entregue por este Sindicato a exigir a saída da PSP da Lei 12-A e a exigir a aprovação de legislação específica referente ao regime de vinculação, remuneração, carreiras, higiene e segurança e horário de trabalho aos Profissionais da PSP.
A ASPP/PSP recorda que a Lei 12-A regula o regime de vínculos, carreiras e remunerações da Função Pública, afectando por isso negativamente a estrutura orgânica da PSP, que, como sabemos, é fortemente hierarquizada.
Entre outras matérias, a Lei 12-A condiciona a progressão na carreira dos Profissionais da PSP, esquecendo a especificidade da missão que desempenhamos em relação a outros sectores da Função Pública. A ASPP/PSP desde logo alertou que a inclusão da PSP nesta Lei afectaria negativamente a elaboração do Estatuto Profissional, o que veio a confirmar-se.
A ASPP/PSP apela aos Associados que marquem presença nas galerias da Assembleia da República, num dia que poderá ser de capital importância para todos os Profissionais da PSP, disponibilizando transporte a todos os que pretendam deslocar-se ao Parlamento.
A DIRECÇÃO NACIONAL DA ASPP/PSP
No passado dia 8 de Junho, um motociclista da PSP, que se deslocava em viagem de serviço para participar nas comemorações do Dia de Portugal, sofreu um acidente de viação.
É um risco que os polícias sabem que correm, mas o que é de lamentar é que os polícias motociclistas tenham como equipamento individual de protecção um uniforme semelhante ao dos que fazem patrulhamento apeado.
Muitas das mazelas irrecuperáveis que os acidentes deixaram nos polícias poderiam ter sido minimizadas ou, em alguns casos, não teriam deixado marcas definitivas, caso estivessem protegidos com equipamento individual adequado. Há anos que esta questão é abordada pela ASPP/PSP junto do MAI, PSP e IGAI. Mas questionamo-nos onde pára a IGAI quando é necessário inspeccionar e fiscalizar as condições de trabalho dos profissionais – também é delas que depende a vida dos polícias.
Onde pára a IGAI para fiscalizar e pedir responsabilidades disciplinares e até criminais aos atropelos à Lei e à vida dos polícias por dirigentes da PSP ou mesmo pelo MAI. Já percebemos que a IGAI ou anda na linha ou leva. É mesmo por isso que os polícias hoje se questionam se afinal a IGAI não é mais uma Instituição para ocupar uma série de pessoas para jogarem ao faz de conta.
Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã
Nota aparte:
Um dos conselhos dados pela PSP no seu site é bem elucidativo, mas o exemplo não vem de quem…
Extraído do site da PSP -CONDUZA SEMPRE EQUIPADO: Não é bonito conduzir motas de t-shirt, não é sexy conduzir com as costas descobertas, não está na moda quem conduz de calções e chinelos. A sua segurança, começa na forma como se prepara para a condução, proteja sempre (mesmo no Verão) a cabeça, olhos, mãos, pés, tornozelos, joelhos e cotovelos;
No âmbito da parceria com a empresa Análise Exacta , vimos anunciar o Curso de Pós Graduação em Investigação Criminal e Psicologia Forense
Coordenador – Professor Doutor J. Pinto da Costa
Local: Coimbra – Hotel Tivoli
26 de Junho 2010 a 14 de Maio 2011
Calendarização e demais informações (aqui)
Contactos:
Tlm 915621239 / 926848879 / 932621959
E-mail: analisexacta.formacao@gmail.com
Agente da PSP no hospital após acidente de moto em serviço
TVI24
Paulo Rodrigues, do sindicato, explicou ao tvi24.pt que o equipamento aconselhável compõe-se de casaco com protecção para braços e coluna, um fato completo ...
Noticia completa aqui
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Chefes da polícia descontentes com novo estatuto
Sol
O presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, disse à agência Lusa que o novo estatuto veio criar «dificuldades na progressão da carreira» e não contempla a ...
Chefes da PSP quase sem hipóteses de progredirem na carreira
Público.pt
O presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, disse que o novo estatuto veio criar “dificuldades na progressão da carreira” e não contempla a experiência ...
Noticia completa aqui
Tem sido notícia nos últimos dias a eventual utilização da força física para lá da estritamente necessária por parte dos polícias contra cidadãos, no Bairro Alto, o que tem gerado uma onda de críticas, nomeadamente por entidades com responsabilidade política. Curiosamente, o mesmo não tem acontecido quando os polícias são selvaticamente agredidos. Não vou pronunciar-me sobre o caso em concreto.
