A Direcção Distrital do Porto da ASPP/PSP, através do seu presidente Agostinho Pinto, teve mais o uma vez o prazer de marcar presença em debates relacionados com o tema da segurança na cidade do Porto. Desta vez foi o forum promovido pelo PSD/Porto que decorreu no Hotel Tuela na passada quinta feira dia 20/03/2008.
Como oradores, foram convidadas duas personalidades importantes e com bastante saber da matéria, Paulo Rodrigues, Presidente da ASPP/PSP e Fernando Negrão, magistrado e deputado da Assembleia da Republica.
Paulo Rodrigues na sua intervenção, não deixou de salientar a falta de acompanhamento da evolução do crime por parte das polícias, não havendo contudo lugar para alarmismos.
No entanto, disse, há por parte dos responsáveis por essas forças e da nação de tirar as ilações devidas. O que falhou?
O Crime pode ser condicionado, sendo certo que é extremamente dificil, senão impossível terminar com o mesmo, disse Paulo Rodrigues.
Não se tendo limitando à actualidade, referiu ainda que Portugal aquando da abertura das suas fronteiras, não preparou as forças de segurança para a realidade previsivel, preferindo apostar a médio/curto prazo do que a longo prazo, fazendo-o como aposta na cura em deterimento da prevenção, optando muitas das vezes por medidas avulso, dando nota especial às 15 medidas preconizadas pelo actual governo para a segurança pública onde, segundo Paulo Rodrigues, feita uma verdadeira análise às medidas verifica-se nada ser relevante.
Mencionou ainda o desinvestimento na segurança ao longo dos diversos governos que passaram pelo pais, dando como exemplo a agora anunciada abertura do concurso para mais 1.000 agentes para a PSP, fazendo ver que com a saida até ao final do ano dos 700 agentes para a aposentação, será fácil concluir que na prática apenas existirá a entrada real de 300 elementos. Espanta-se assim de ver anunciado pelo senhor Ministro da Administração Interna, o reforço de 500 elementos que sairão dessa escola para o Comando Metropolitano de Lisboa.
Em jeito de conclusão fez sentir os presentes não se poder exigir aos agentes o impossível, sendo imprescindivel uma coordenação entre as diversas forças de segurança e a compartilhação de uma base de dados de informação.
Por seu turno Fernando Negrão iniciou a sua intervenção com uma retrospectiva da segurança desde o tempo do Estado Novo, onde o país não crescia, nem Antonio Salazar estaria interessado em tal. Cada força de segurança (PSP, GNR, PJ) tinha as suas próprias directivas.
Facto é que, com o 25 de Abril nada mudou, surgindo ainda um problema adicional, a falta de um sistema de informação, que como se sabe existiu no tempo do Estado Novo.
Salientou que Portugal a pouca prevenção que se faz ou mesmo nenhuma, parecendo haver alguma reserva no uso da repressão, afirmando que as forças de segurança existem para prevenir e reprimir, não havendo que ter qualquer tipo de receio na sua utilizaçâo, desde que devidamente legitimadas.
Constata também a falta de articulação entre as diversas forças de segurança e o sistema judiciário (M.P.) que, segundo o magistrado, não funciona.
No entanto, não quis deixar de dar o seu contributo para a criação de um quadro de modelo ideal, colocando as forças de segurança na investigação do crime e ordem pública e Ministério Público na acusação e com a directiva júridica das investigações.
Abordando o caso concreto da investigações da noite do Porto, não teve qualquer constrangimento ao declarar que o Porto foi um bom exemplo do que não se deve fazer, pois a PJ está devidamente organizada para ocorrer ao crime e a vinda das equipas especiais exteriores desestruturou aquela instituição.
Não deixou também de abordar as recentes alterações ao mapa territorial das forças de segurança e à respectiva cordenação, indo ao ponto de afimar que o actual governo ao criar a figura do secretário geral está a “atamancar” o problema, questionando se a figura maior irá sair do M.A.I. ou do M.J., não parecendo, no seu entender, ser esta a melhor solução.
Por fim, deu como sua constatação a falta de liderança nas forças de segurança, que contribui em grande parte para que muitos dos actuais problemas se venham agudizando no seio dessa forças.
Posteriormente houve lugar a uma série de perguntas e respostas por parte dos vários interlocutores
Não queremos deixar de expressar aqui uma palavra para a extraordinária presença do presidente da ASPP/PSP Paulo Rodrigues, neste debate, que muito nos honrou e que foi reconhecido pelos presentes.
