sábado, 30 de outubro de 2010

Sem noção da realidade

12_CA967162  Após a análise do orçamento previsto para a PSP para 2011, chegamos à conclusão de que este Governo ainda não percebeu o problema que está a criar aos polícias, à Polícia e, sobretudo, aos cidadãos. Uma preocupação que já foi transmitida, diversas vezes, ao MAI, PSP e Grupos Parlamentares pela ASPP/PSP.

      Um orçamento que prevê um défice, à partida, de 86 milhões de euros, que põe em causa o pagamento de salários aos polícias nos dois últimos meses de 2011, obrigando a ginásticas financeiras e utilizando valores de outras rubricas para solucionar o problema, ou um orçamento que prevê uma verba para o Serviço de Assistência na Doença que não é suficiente sequer para pagar o que está em dívida deste serviço de 2010 só pode ser um orçamento a brincar. Apesar de este modelo não ser inédito, a verdade é que o Governo não se pode desresponsabilizar do resultado que estas políticas trarão. Um orçamento que continua a apostar na redução da qualidade de vida dos polícias e de uma instituição cada vez mais importante para o País, que põe em causa a sua gestão, o seu funcionamento e a sua credibilidade perante uma sociedade cada vez mais exigente e mais consciente da importância de um País seguro é, no mínimo, irresponsável.

 Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

cm Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

INFORMAÇÃO -Encontro de Agentes

ASPP/PSP   No pretérito dia 27/10/2010, pelas 18H00, na Sede da ASPP/PSP Porto, realizou-se um Encontro de Agentes, com o intuito de esclarecer algumas dúvidas relativas aos reposicionamentos, no âmbito da entrada do novo Estatuto Profissional.

   Este encontro, surge no seguimento de outros, de outras carreiras.

   De salientar apenas que, apesar de todos os esforços por parte da ASPP/PSP, no sentido de se encontrar próximo dos polícias e contribuir de alguma forma, para a máxima informação e esclarecimento, constata-se que, nestas iniciativas a adesão deixa muito a desejar. No entanto, não deixa de ser caricato que, posteriormente, surjam dúvidas, cuja resposta seria obtida nesses encontros e ainda surjam comentários/criticas que advêm da falta de esclarecimento/informação.

   Da auscultação desse encontro, assim como, dos diversos contactos diários, como dos diversos comentários, questões e opiniões que nos chegam, pelas mais diversas vias, constata-se uma insatisfação geral, agudizada ainda, por informação por vezes errada, tanto ao nível de legislação ou posição da ASPP/PSP em vários processos.

Porto, 28 de Outubro de 2010

A DIRECÇÃO DISTRITAL DA ASPP/PSP (PORTO)

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Informação

Informação

Encontro Nacional CCP

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   A Comissão Coordenadora Permanente vai organizar um Encontro Nacional para debater os reflexos do Plano de Austeridade e os reflexos que irá ter nas Forças de Segurança.

Para informações sobre transporte ou outras contactar tel: 228 325 036,

cartaz Download

domingo, 24 de outubro de 2010

INFORMAÇÃCAO ASPP/PSP - Encontro de Agentes

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24/10/2010

   No próximo dia 27 de Outubro de 2010 (quarta-feira), pelas 18h00, a Distrital (Porto) da Associação Sindical dos Profissionais da PSP – ASPP/PSP – vai levar a cabo um encontro de Agentes de Polícia, na Sede Distrital Porto/ regional Norte, na Rua Monte dos Burgos, 347, Porto.


   Neste encontro, a ASPP/PSP (Porto) pretende, entre outras matérias, analisar o reposicionamento dos Agentes nas novas tabelas remuneratórias, entre outros.


   Neste contexto, a ASPP/PSP (Porto) convida todos os Agentes a marcarem presença neste encontro, para que tornemos a discussão o mais alargada possível, como forma de corresponder aos anseios dos Profissionais desta categoria.

Braga: Novos horários contestados na PSP

   A imposição de novos horários, com um acréscimo de dez horas mensais, está a motivar descontentamento no seio do Comando Distrital de Braga da Polícia de Segurança Pública (PSP).

   Os representantes de cinco estruturas sindicais da PSP reuniram-se, na passada sexta-feira, em Braga, para debater estas e outras mudanças que estão a ser implementadas.
   Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP), Sindicato de Profissionais de Polícia (SPP), Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP), Sindicato Unificado da Polícia (SUP) e Sindicato Nacional da Carreira de Chefes de Polícia estiveram representados na reunião.
   Do encontro saiu a decisão de pedir esclarecimentos ao director nacional da PSP e solicitar a manutenção dos horários até agora praticados.
   É um pedido por escrito e assinado pelas cinco estruturas sindicais que deve seguir, amanhã, para a Direcção Nacional da PSP.
Os patrulheiros são os mais afectados pelos novos horários já que terão de dedicar mais 10 horas mensais, intercaladas no habitual turno de seis horas.
   Os sindicatos falam de mais sacrifícios impostos aos agentes, com consequências no seu trabalho.
Em causa está a aplicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculacão, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
   As estruturais sindicais denunciam que o Comando Distrital de Braga da PSP é o único que está a impor os novos horários, questão que querem ver esclarecida pelo director nacional.
   De acordo com o que foi possível apurar, já houve uma tentativa de implementar os novos horários, no Verão, mas a aplicação foi adiada e deverá iniciar-se no próximo mês de Novembro.
Se as pretensões não forem atendidas, os vários sindicatos equacionam avançar com formas de luta.

Correio do Minho

sábado, 23 de outubro de 2010

O caminho do conflito


A   o longo dos últimos anos, temos assistido a profundas mudanças na PSP. Se algumas delas beneficiaram a Polícia, outras criaram fragilidades e desequilíbrios internos preocupantes.
 

       O espírito de entreajuda, a coesão, o bom ambiente que existia anos atrás entre o efectivo e que realçava a imagem de corporativismo positivo, relevante para o funcionamento desta Polícia, têm sido destruídos pelas políticas implementadas pelo Governo mas também pelas más opções da PSP.

       Exemplo disso foi a desvalorização e o desrespeito pelo tempo de serviço do efectivo, com a aprovação do estatuto profissional em 1999, ao ponto de colocar no mesmo escalão profissionais com diferenças de tempo de serviço de mais de 10 anos. Mas se não bastasse, com as alterações ao actual estatuto essa questão foi ainda agravada. A ASPP/PSP apresentou propostas para que os polícias fossem colocados nos níveis remuneratórios com espaços de tempo de 5 em 5 anos.

       Um modelo que corrigia o passado e reporia justiça para o futuro. Numa força de segurança com uma estrutura hierárquica rígida, desvalorizar o tempo de serviço é menosprezar a experiência e desmembrar uma organização condenada ao conflito interno e ao divisionismo. Mas pode o MAI acreditar que a ASPP/PSP lutará até que esta justiça seja reposta, nem que para isso tenha de recorrer à via judicial.


Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

cm Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Cortes põem em causa novas admissões na PSP e na GNR

 ng1206689   Os sindicatos não percebem como é que o Governo anuncia mais 2000 polícias e propõe cortes na despesa com o pessoal.

   Não é preciso fazer grandes contas para constatar que alguma coisa está errada na proposta de Orçamento que o Ministério da Administração Interna (MAI) define para as forças de segurança que tutela. O MAI atribui para as despesas com pessoal 576 milhões de euros à PSP e 735 milhões à GNR, o que representa uma diminuição de cerca de cem mil euros, face a 2010, cujo orçamento, na opinião dos sindicatos, já estava subavaliado.

   O presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), de maior representatividade da PSP, questiona como "é possível esta redução quando o Governo garantiu que iriam ser admitidos mil novos agentes para a PSP e mil militares para a GNR, cujo recrutamento, aliás, está feito e com os cursos prestes a começar". Para Paulo Rodrigues, "alguma coisa está errada: ou há um erro nesta proposta ou, afinal, o ministério mentiu e não vai cumprir o que prometeu".

   O texto do relatório do Orçamento foi lido à lupa, nomeadamente a parte em que diz que "a garantia da manutenção de efectivos apropriados ao cabal cumprimento das respectivas missões continuará a nortear política de recrutamento da GNR e da PSP". "Continuará?", questionam os sindicalistas. Quer dizer que, "se calhar, não são precisos mais? Senão, porque não foram mais claros no texto"? O dirigente da ASPP entende que "mais uma vez parece que o Governo está a brincar com os polícias" e subscreve até as palavras da ex-líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, no início da semana: "Este é um Orçamento vigarista!"

   Por outro lado, o que também está a preocupar é a redução global do orçamento das forças de segurança. O da PSP diminui 5,1%, o da GNR 6,2% e o do SEF 2,6%. "Não sei como vai ser isto possível", sustenta Paulo Rodrigues, "se na PSP se chega ao fim do primeiro trimestre já sem dinheiro para as despesas correntes." Os cortes ainda incomodam mais porque é proposto um aumento da despesa dos Governos Civis e dos Serviços de Apoio do MAI. O ministério não respondeu ao DN sobre estas dúvidas.

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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

INFORMAÇÃO AOS ASSOCIADOS


REUNIÃO MINISTÉRIO ADMINISTRAÇÃO INTERNA


   No passado dia 14/10/2010, o MAI recebeu a ASPP/PSP, bem como todos os outros sindicatos da PSP, numa reunião que pressupunha apenas cumprir uma mera formalidade, nomeadamente, a de apresentar aos Sindicatos o plano de austeridade, conforme aconteceu com todas organizações representativas dos trabalhadores da Administração Pública.

   No âmbito da apresentação desse plano, a ASPP/PSP deixou bem claro que não podia concordar com o conteúdo desse documento, bem como com o modelo imposto pelo MAI para se proceder à sua discussão. Nesse seguimento, e depois de analisar todo o procedimento, no âmbito da CCP (Comissão Coordenadora Permanente) e pelo facto de este plano envolver todas as Forças de Segurança, decidimos solicitar reuniões aos Grupos Parlamentares para, ainda durante a discussão na AR, o OE poder ser sujeito a rectificações no que abrange as Forças e Serviços de Segurança.

   Caso as reuniões com os Grupos Parlamentares não tragam qualquer resultado positivo, e no seguimento da aprovação (só nessa altura é que a Lei existe) do OE, em nome da CCP, a ASPP/PSP irá recorrer às entidades competentes para solicitar-lhes que peçam a inconstitucionalidade da Lei, nomeadamente no que diz respeito à redução do vencimento.

   Conforme já foi noticiado, além das medidas acima referidas, a CCP vai ainda participar nas acções de luta programadas e marcadas pelas centrais sindicais. Assim, e no sentido de manter informados os Associados das acções da ASPP/PSP em relação a estas matérias, importa ainda referir o seguinte:

   A ASPP/PSP, confrontada com diversas dúvidas referentes ao pagamento do Subsídio de Fardamento e do crédito do ex-fundo de fardamento, contactou a Direcção Nacional, tendo sido informada de que o processo, conforme o e-mail emanado pelo Director Nacional a todo o efectivo, do pagamento do crédito iniciar-se-á entre Outubro e Dezembro. Em relação aos 150 euros devidos por Lei (novo Fundo de Fardamento) a DN/PSP informou que, no próximo mês, pagará uma parte desse subsídio e que até ao final do ano ficará concluído o pagamento da totalidade do subsídio.

   Em relação à abertura do procedimento concursal para o concurso a Chefes Principais, foi esclarecido que é intenção da Direcção Nacional abrir concurso ainda este ano para mais de 200 vagas e em 2011 com igual número entre os actuais Chefes com mais de 20 anos de categoria, até por imposição da Lei.

   A propósito da recentes promoções, nomeadamente com a actualização para o índice remuneratório devido dos recentes promovidos e da colocação do restante efectivo nas novas posições remuneratórias, foi confirmada a sua actualização no próximo mês de Novembro, conforme já estava garantido pela DN/PSP, com os devidos retroactivos.


   Informamos ainda que estão a ser desenvolvidos todos os esforços pela ASPP/PSP, junto da DN/PSP, para a devida actualização no nível remuneratório dos Subchefes que em 2009 concorreram a Chefes . Para qualquer posição individual daqueles que estejam nestas condições podem contactar o responsável do nosso Gabinete Jurídico.

A Direcção Nacional da ASPP/PSP

terça-feira, 19 de outubro de 2010

E-MAIL FRAUDULENTO

   A PSP informa que se encontra em circulação um e-mail fraudulento associando a nossa instituição a uma suposta falta de pagamento em nome de Maria Cardoso Ribeiro.

   Alertamos para a não abertura do ficheiro associado, pois pode danificar o sistema operativo ou divulgarem dados pessoais.

   A PSP já desencadeou os mecanismos judiciais em matéria de ação penal.

   Informa-se que a mensagem em causa e que a seguir se exibe, a que a PSP é completamente alheia, é falsa e constitui uma mensagem de “phishing”, devendo por isso ser eliminada.

De: Enviado:

Para: Assunto: Notificação PSP

   Notificação da Policia de Segurança Publica. Denuncia publica feita pela Sra. Maria Cardoso Ribeiro com residência na cidade de Lisboa. Mediante a falta de pagamento e apesar das insistências tanto verbais como escritas e em consequência de ter negado todas as tentativas de acordo, tem um prazo perentório e único de 48h para regularizar a situação ou a mesma seguira os tramites legais judiciais. Veja aqui os detalhes da notificação:

Resolução Nº 138/03

Visualizar sua intimação

domingo, 17 de outubro de 2010

Para a memória futura

Para quem não se recorda ou tente apagar da memória.

E foi o passo seguinte dado pela ASPP/PSP

logoPublico  Sindicato da PSP apresenta na AR petição pelo direito à greve 19.12.2006 - 08:45 Por José Bento Amaro Votar
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), o sindicato mais representativo da PSP, entrega hoje na Assembleia da República (AR) uma petição em que exige do Governo o direito à greve por parte dos polícias.
E ……
clip_image001[4]  Direito à greve na PSP nunca, jamais e em tempo algum
O ministro de Estado e da Administração Interna (MAI) rejeitou esta terça-feira de forma clara a possibilidade de conceder o direito à greve aos polícias, garantindo que essa matéria “nunca, jamais e em tempo algum” será discutida.
A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) entregou uma petição na Assembleia da República com cerca de cinco mil assinaturas, mais mil do que as necessárias para que o plenário discuta esta matéria e altere a Constituição.
“Queremos que seja discutida em plenário e que os grupos parlamentares votem em consonância uma alteração à Constituição que permita a inclusão do direito à greve na lei sindical”, afirmou o presidente da Associação, Paulo Rodrigues.
Questionado sobre esta iniciativa, o ministro de Estado e da Administração Interna mostrou-se profundamente convicto: “Sobre essa matéria, três ideias muito claras: nunca, jamais e em tempo algum”, garantiu o ministro da Administração Interna, em declarações aos jornalistas no Parlamento, no final do debate da proposta de lei do Governo sobre imigração.
Recordam-se?

sábado, 16 de outubro de 2010

O problema crónico

2010-10-15195430_CA967162-B341-4FEB-88DD-FECB0766BF67$$738d42d9-134c-4fbe-a85a-da00e83fdc20$$fea624ed-7adc-4338-9352-82e122892493$$img_carrouselTopHomepage$$pt$$1  Os profissionais da PSP que prestam serviços remunerados no seu tempo de descanso e por necessidade não estão, mais uma vez, a ser pagos pelo trabalho prestado, em alguns casos, desde Janeiro de 2010.

  Além dos avultados valores em dívida, são quase sempre os mesmos incumpridores. E não são apenas as empresas privadas que estão em dívida com os polícias, o próprio MAI é um desses devedores. É lamentável que a dívida deste Ministério ultrapasse já os 15 000 euros e a do ITN (Instituto Técnico e Nuclear) ascenda já a 50 000 euros.

  Mas ainda no rol dos "caloteiros" recorrentes estão, entre muitas outras empresas, a Mota-Engil, que não paga desde Janeiro deste ano, ou a Metro do Porto, que continua a constar da lista dos que somam dívidas aos polícias.

   Apesar das diversas propostas apresentadas pela ASPP/PSP ao MAI, na tentativa de solucionar esta questão, o problema subsiste. Por um lado, se o profissional cometer um erro durante o serviço remunerado, a PSP instaura-lhe um processo disciplinar, mas se as entidades não pagarem o serviço, a mesma PSP desresponsabiliza-se em relação à dívida. Espero que os polícias não se vejam obrigados a contratar o "homem do fraque" para resolver a sua situação.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

cm Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Noticias ASPP/PSP

Em dia de greve sindicatos de polícias pedem não aplicação de sanções
Rádio Renascença
Paulo Rodrigues, presidente do maior sindicato da PSP e coordenador deste grupo, explica que nesse dia “os que estiverem ao serviço devem ter uma atitude ...

 

Associações e sindicatos da PSP juntam-se ao protesto de 24 de Novembro

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

PSP e GNR apresentam dúvidas à tutela sobre mexidas na função pública

Agente

    Recentes promoções e início de novos cursos são alguns dos pontos que associações da GNR e sindicatos da PSP querem saber se se mantêm.

   O Ministério da Administração Interna recebe hoje as associações da GNR e os sindicatos da PSP para lhes explicar as medidas de austeridade e como é que elas vão afectar as forças de segurança.
Para a tutela, as reuniões servem essencialmente para cumprir a obrigação de comunicar as alterações às estruturas sindicais. Aliás, com a convocação das reuniões, seguiram para consulta prévia as três propostas de lei aprovadas recentemente, com as principais mexidas na Administração Pública: a redução de salários e o congelamento de escalões e de promoções.
    Mas para os dirigentes associativos e sindicais das forças de segurança, este é um processo ainda repleto de dúvidas.
Na PSP, questiona-se o futuro dos concursos para agente principal e exige-se a garantia de que os 1500 profissionais recém-promovidos não tenham surpresas de última hora; pergunta-se se os cerca de 900 novos recrutas irão mesmo iniciar o curso e também se quer saber se, por acaso, o Governo pondera voltar a mexer no sub-sistema de saúde da PSP.
   Na GNR, as dúvidas não variam muito. Vai ser recordado que há promoções em atraso desde 2008 – atingindo já 2500 militares – o que, a manter-se, ameaça provocar um estrangulamento administrativo e operacional na GNR. Também se questiona se o processo de admissão de novos guardas irá ser concluído ou parar antes mesmo do início do curso e exige-se que processos antigos, já muito negociados, não sejam definitivamente suspensos – como é o caso dos horários de referência.
   A reunião com as associações da GNR está marcada para esta manhã. O encontro com os sindicatos da PSP deverá ocorrer às 15h00.

in Radio Renascença

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Comunicado

Logo ASPP ESCLARECIMENTO EM TORNO DA QUESTÃO DAS PROMOÇÕES E DO REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO

    A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP vem por este meio informar todos os Profissionais da Polícia que as promoções e o reposicionamento remuneratório, conquistados após a concentração que decorreu nos passados dias 23 e 24 de Setembro, não serão afectadas pelo recentemente anunciado plano de austeridade do Governo, o que foi hoje mesmo confirmado pela Direcção Nacional da PSP.
    A ASPP/PSP viu-se obrigada a efectuar este esclarecimento em função da confusão que alguns têm procurado criar em relação a esta matéria, pretendendo semear a divisão no seio dos Profissionais da Polícia que possam, eventualmente, estar menos esclarecidos em relação a estas questões.

    Assim, ASPP/PSP apela a todos os Associados que não hesitem em contactar este Sindicato a fim de verem estas e outras matérias esclarecidas, acabando assim com rumores que em nada beneficiam o ambiente dentro das Esquadras.


A DIRECÇÃO NACIONAL DA ASPP/PSP

sábado, 9 de outubro de 2010

Cortar nos excessos

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   Após anunciadas as medidas de austeridade por parte do Governo, em que prevalecem as reduções nos vencimentos, ficamos com a dúvida se terá efeitos reais na redução da despesa do País.

  •   É que, se bem nos lembramos, o congelamento das promoções e progressões em 2006 e 2007 em nada contribuíram para a redução do défice, bem pelo contrário. Estranho que este Governo utilize novamente a equação que nos colocou neste impasse e peça a estes funcionários públicos esforços e patriotismo.

   No que diz respeito aos polícias, que vivem a crise mesmo antes de ela existir, estas medidas vão muito além de um pequeno esforço, tendo em conta o baixo ordenado que auferem.

   Os congelamentos das progressões e promoções serão um golpe na estabilidade financeira de cada um. Ao invés de implementar estas medidas tão prejudiciais para os polícias e para o País, seria interessante ouvir o MAI propor a revisão dos acordos ruinosos, que o mesmo fez e que ainda estão em vigor, nomeadamente, com o avultado valor que paga pelo arrendamento de algumas instalações para as Forças e Serviços de Segurança a particulares, com as empresas de comunicações e mesmo com os meios aéreos.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

cm Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Polícias gastam muito em fardamento

    Os policias gastam anualmente centenas de euros em roupa e objectos de segurança. Vêm-se obrigados a comprar algemas, coldres e até coletes anti-balas face à falta de material nas esquadras.

RTP in RTP

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Encontro de Chefes

04 de Outubro de 2010

   No próximo dia 07 de Outubro de 2010 (quinta-feira), a Associação Sindical dos Profissionais da PSP – ASPP/PSP vai levar a cabo um encontro de Chefes de Polícia, na Sede Distrital Porto/ regional Norte, na Rua Monte dos Burgos, 347, pelas 18h00.
   Neste encontro, a ASPP/PSP pretende, entre outras matérias, analisar o reposicionamento dos Chefes recém-empossados nas novas tabelas remuneratórias.
   Neste contexto, a ASPP/PSP convida todos os Chefes a marcarem presença neste encontro, para que tornemos a discussão o mais alargada possível, como forma de corresponder aos anseios dos Profissionais desta categoria.
    A ASPP/PSP informa ainda que, em datas a designar, haverá lugar a encontros semelhantes para Agentes e Oficiais, para os quais solicitamos desde já a presença de todos.

A DIRECÇÃO DISTRITAL DO PORTO DA ASPP/PSP

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