Local : Campos de Voleibol de Paraia do Clube Atlântico da Madalena
Praia da Madalena
Pelo 6º ano consecutivo, vai a ASPP/PSP, organiza durante o hiato temporal de 27 de Maio a 05 de Junho de 2011 o VI Torneio de Voleibol de Praia ASPP/PSP, visando a competição entre 42 equipas, constituídas por seis jogadores de ambos os sexos (total 252 participantes), sendo os jogos realizados na modalidade de quadras.
As inscrições estão abertas a todo o pessoal afecto às diversas forças de segurança, quer no activo, quer aposentados.
Mais informações no cartaz
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Tenho estado atento às posições e propostas para o País, sobre as diversas áreas, por parte dos partidos políticos. No entanto, percebe-se que no que toca às forças e serviços de segurança, alguns pouco adiantam. Entendemos, pelas razões conhecidas, que pode não ser o momento para fazer grandes reformas nas instituições que prestam segurança pública, mas não é argumento suficiente para desvalorizar a actual situação da segurança interna.
Não será com certeza argumento para continuar a aceitar o que se passa actualmente na PSP. O incumprimento da Lei por parte do Governo ou a imposição de directivas internas, como acontece com o actual modelo de horários na PSP, juntando-o à falta de perspectivas dos profissionais, são razões para os partidos não ficarem indiferentes.
Mas existem outras questões que gostaria de colocar aos partidos. Consideram adequada a intervenção dos militares nesta área? O que pretendem das Polícias Municipais? Todos os grupos parlamentares, à excepção do PS, estiveram, em 2010, contra a aplicação da Lei 12-A à PSP. Os partidos políticos têm alternativas? Espero que os políticos deste País não estejam à espera das catástrofes para apresentarem soluções, mas façam o trabalho preventivo, que já mostrou ser mais eficaz e menos dispendioso.
Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã
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A DIRECÇÃO DISTRITAL DA ASPP/PSP (PORTO) INFORMA OS SEUS ASSOCIADOS QUE, ESTARÁ PRESENTE NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR (1.º DE MAIO), NA AVENIDA DOS ALIADOS, PORTO, NO DIA 01 DE MAIO DE 2011, PELAS 15H00.
NUMA ALTURA EM QUE O PAÍS ATRAVESSA UMA SITUAÇÃO POLITICA/ECONÓMICA E SOCIAL GRAVE E INDEFINIDA, NUMA ALTURA EM QUE TODOS OS TRABALHADORES (PÚBLICOS E PRIVADOS) VÃO SER AFECTADOS “AINDA MAIS” POR POLITICAS IMPLEMENTADAS PELO FMI/BCE, COM A CONIVÊNCIA DOS PRINCIPAIS PARTIDOS POLITICOS QUE NOS TÊM GOVERNADO NESTES ÚLTIMOS ANOS, É NECESSÁRIO QUE SE GANHE CONSCIÊNCIA DE DEFESA DOS DIREITOS.
NUM FUTURO PRÓXIMO IRÃO COMPREENDER ESSA NECESSIDADE E AÍ PODERÁ SER TARDE.
FACE AO EXPOSTO, ESTÃO CONVIDADOS PARA MARCAR PRESENÇA NESSAS COMEMORAÇÕES.
AVENIDA DOS ALIADOS, PORTO
DIA 01 DE MAIO DE 2011.
15H00
A Direção Distrital do Porto da ASPP/PSP
Mais uma data marcante na história dos direitos dos trabalhadores.
Mais uma data para demonstrar a nossa razão, os nossos argumentos, o nosso estado de espirito, e a nossa oposição às más politicas praticadas pelos sucessivos governos.
Mais uma data, para se prescindir de duas ou três horas de lazer e descanso, mas colaborar na luta de todos e por todos, sob pena de estarmos a hipotecar o nosso próprio futuro.
Neste momento de indefinição pelo estado politico, económico e social do país, com intervenções de entidades externas, que poderão comprometer direitos e regalias que tanto custaram a adquirir, o ónus está nas mãos de quem tem de se defender e dizer frontalmente "NÃO" a mais penalizações, a mais cortes, sempre contra aqueles que em nada contribuiram para o estado do país.
Pelos nossos direitos, pelo nosso estatuto, pela especificidade do nosso serviço, pela compreensão e solidariedade com os demais trabalhadores, contra cortes cegos e comprometedores, solicito que compareçam na celebração do 1.º de Maio (Dia do Trabalhador), na cidade do Porto.
A ASPP/PSP estará presente, na Avenida dos Aliados, Porto, no próximo dia 01 de Maio, pelas 15H00.
28 de Abril de 2011
A Associação Sindical dos Profissionais da PSP – ASPP/PSP – considera inaceitável que o Governo continue a não cumprir uma lei que aprovou e que entrou em vigor já em Janeiro de 2010, nomeadamente, o Estatuto Profissional da PSP. É vergonhoso que ao fim de todo este tempo, os Profissionais da Polícia continuem a ser credores do Estado.
É lamentável que numa Instituição que tem como principal missão fazer cumprir a lei, esta não esteja a ser aplicada aos seus Profissionais, uma vez que a Polícia de Segurança Pública tem neste momento em vigor duas tabelas remuneratórias, o que prejudica não só os Profissionais individualmente, mas cria também tensões internas que em nada beneficiam a estabilidade da Instituição.
Actualmente, cerca de 1900 Profissionais da PSP estão numa situação em que, para além do esforço financeiro a que estão sujeitos devido aos cortes salariais impostos pelo Governo para a Função Pública, têm ainda um corte adicional, devido ao incumprimento da lei, que varia entre 4 e 15 por cento.
Apesar de o Governo argumentar com as dificuldades do país, a verdade é que o valor em causa para a reposição da legalidade, custa ao Estado cerca de 150.000 euros mensais, numa dívida acumulada que ronda agora os 2.000.000 de euros.
Sobre esta matéria, a ASPP/PSP irá exigir aos partidos políticos que se pronunciem, tendo em conta que esta questão está a agravar duplamente a situação dos Polícias e da própria Instituição. Relembramos que a ASPP/PSP já no final de 2010 recorreu aos tribunais, no sentido de fazer com que a lei seja cumprida.
Apesar da aproximação da campanha eleitoral, a ASPP/PSP não pode admitir que os partidos políticos se desresponsabilizem no que diz respeito ao cumprimento das leis. Caso não exista uma resposta por parte das entidades competentes, a ASPP/PSP irá desenvolver acções de protesto, independentemente do momento em que estas sejam agendadas, uma vez que acreditamos ainda que a lei é para cumprir neste País.
A DIRECÇÃO NACIONAL DA ASPP/PSP
No pretérito dia 25 de Abril de 2011, a ASPP/PSP (Porto) esteve presente nas comemorações do dia da liberdade, que se realizaram na cidade do Porto.
A razão da presença da ASPP/PSP nesta celebração faz todo o sentido, pelo simples facto, de ter sido por essa ocasião "Abril de 74", que foram repostos os valores que permitiram uma nova abordagem nos direitos e na liberdade dos portugueses.
Os elementos da PSP não podem estar imunes a um movimento que permitiu o estabelecimento de liberdades, associativismo e desenvolvimento.
Também os profissionais da PSP, têm cada vez mais que estar solidários com os demais trabalhadores, compreender as suas justas reivindicações, que são também as nossas, combatendo as más politicas que "decapitam" os direitos que tantos anos levaram a conquistar.
Mais que nunca, o contexto político, económico e social justifica a luta, e todas as datas marcantes na história são oportunidades de evidenciarmos a nossa razão.
A Revolução dos Cravos foi um período da história de Portugal, desencadeado por um golpe de Estado militar ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial "Estado Novo", vigente desde 1933 e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático com a entrada em vigor de uma nova Constituição a 25 de Abril de 1976.
A ASPP/PSP não pode ficar indiferente a datas que representaram um avanço nos valores como a liberdade, democracia, desenvolvimento e justiça social.
Os profissionais da PSP, são também elementos da sociedade e intervenientes em conjunturas sociais, neste sentido, temos também que, demonstrar aquilo que pretendemos e escolher o caminho que nos é mais favorável.
Está em causa o futuro e a manutenção de valores e direitos adquiridos com o 25 de Abril de 74.
Compareçam no próximo dia 25/04/2011, pelas 14H30, no Largo Soares dos Reis, Porto, para se juntarem à representação da ASPP/PSP nestas comemorações.
"Páscoa é ajudar mais gente a ser gente, é viver em constante libertação, é crer na vida que vence a morte. Páscoa é renascimento, é recomeço, é uma nova chance pra gente melhorar as coisas."
19 de Abril de 2011
A Associação Sindical dos Profissionais da PSP – ASPP/PSP –, tendo em conta a situação da Polícia de Segurança Pública, marcada por fortes constrangimentos orçamentais, está a levar a cabo reuniões com os grupos parlamentares, com o intuito de dar a conhecer a realidade que se vive dentro da Instituição.
A ASPP/PSP considera que a situação financeira da PSP é grave e, por isso, solicitou reuniões com os grupos parlamentares, não só para dar nota do que a actual situação está a colocar em causa, mas também para conhecer a posição dos diversos partidos com assento parlamentar sobre o que é possível fazer na Instituição para inverter o rumo que está a ser levado a cabo.
O ciclo de reuniões iniciou-se ontem, com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, e continua hoje, com o CDS-PSP, na Assembleia da República, pelas 11h45.
Os restantes encontros terão lugar em datas a agendar, das quais daremos nota logo que possível.
A DIRECÇÃO NACIONAL DA ASPP/PSP
A 21 de Abril de 1989, os polícias saíram à rua.
Na voz, traziam várias exigências.
Os agentes reivindicavam liberdade sindical, melhores salários e condições laborais e o direito a uma folga semanal.
A manifestação viria a terminar em confrontos entre os manifestantes e a PSP, em plena Praça do Comércio.
A importância da acção serviu para o incentivo a uma maior liberdade de expressão e o reconhecimento dos direitos, sem medo de represálias.
A própria imagem do agente policial sofreu alterações graças à revolta. A PSP passou a ter uma imagem muito diferente na sociedade.
Se antes, o agente policial era associado a castigos e punições, a partir daí, a classe começou a ser vista com melhores olhos, com uma "maior dignidade".
A sociedade tornou-se muito mais aberta à instituição, percebeu que podia confiar.
O que era impossível, hoje é uma realidade.
O que muitos criticam, deviam sim louvar.
O que muitos fizeram, muitos deviam respeitar e seguir os seus passos.
E hoje como é?
Vamos deitar tudo a perder?
A actual conjuntura merece uma postura à altura, deixem de lado a apatia, a resignação e demonstrem predisposição para defender os vossos direitos e isso faz-se seguindo aqueles que permitiram e deram o mote e a sua dedicação pela defesa do colectivo.
Acreditem que, aqueles que se encontram mais esclarecidos, têm o dever de elucidar os mais desatentos e se assim for, tudo será mais fácil.
"Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações." Vincent Van Gogh
"Os cortes orçamentais levam a situações insustentáveis, desde viaturas paradas por falta de dinheiro para as reparar ou falta de papel e toner em muitas esquadras", afirmou o recandidato comunista a deputado pelo círculo do Porto Jorge Machado. O candidato, que falava aos jornalistas após um encontro com dirigentes nortenhos da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), no âmbito da campanha pré-eleitoral, aludiu também a "uma gravíssima falta de pessoal no PSP" do Porto.
Face a este quadro, disse, a PSP limita o seu funcionamento ao "básico do básico", comprometendo funções como o policiamento de proximidade. Acresce que "continuam a existir no distrito do Porto esquadras com condições absolutamente deploráveis", disse Jorge Machado, citando os casos da Divisão de Trânsito, e das esquadras do Viso, da Belavista e de Aldoar, todas na cidade do Porto. Nas suas declarações, Jorge Machado criticou "confusão total" entre o estatuto profissional e a lei orgânica da PSP e disse esperar que o novo Regulamento de Continências e Honras Policiais, implementado "numa altura em que reina algum descontentamento no seio da PSP, não sirva para instaurar processos disciplinares a quem não está contente com aquilo que é a degradação dos serviços".
Defendendo que a GNR passe a ter cariz civilista, O candidato comunista manifestou dúvidas quanto à eficácia de uma eventual fusão daquela força policial com a PSP. "O que temos assistido, quando há fusões, é que ninguém ganha, porque não se reforçam os quadros e não há melhoria do serviço. Servem apenas para poupar, deteriorando os serviços públicos", defendeu.
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A reunião que mantivemos com o Diretor Nacional da PSP foi importante para percebermos que, apesar das dificuldades orçamentais, garante-se no mínimo o pagamento dos vencimentos e dos devidos suplementos. Apesar de tudo, o cenário não é positivo, já que as dívidas que o Governo tem com os polícias, fruto da entrada em vigor do novo Estatuto Profissional, em 2010, vão continuar a não ser liquidadas. E esta não é uma questão de decisão política mas advém da própria imposição legal.
Depois dos últimos acontecimentos políticos, existe uma tendência para apontar cortes em tudo e em todos. Não podemos esquecer que, independentemente da decisão, seja ela dos partidos políticos, Governo ou FMI, cortar nos orçamentos em pilares basilares do funcionamento da sociedade, em que se inclui a segurança pública, será dramático para o País e uma irresponsabilidade para com os cidadãos. Cortar mais no orçamento da PSP é pôr em causa a segurança pública do País e das pessoas. Uma decisão que, independentemente de quem a toma, quem a vai pagar serão sempre os cidadãos, com as consequências que daí advirão para o futuro.
Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã
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ASPP/PSP REÚNE COM DN/PSP PARA DISCUTIR SITUAÇÃO ORÇAMENTAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
14 de Abril de 2010
A Associação Sindical dos Profissionais da PSP – ASPP/PSP – considera que as notícias vindas hoje a público, em relação ao acordo entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério das Finanças, só surpreendem os mais desatentos, tendo em conta que este Sindicato já havia levantado esta questão, após a apresentação do Orçamento de Estado.
Convém recordar que já em Novembro do ano passado a ASPP/PSP alertava para um défice de pelo menos 86 milhões de euros no orçamento da PSP, que levaria à situação que agora estamos a viver, precipitada pelo agravamento da crise financeira.
A ASPP/PSP não aceitará quaisquer cortes nos suplementos dos Profissionais da PSP, uma vez que é através deste mecanismo que assenta uma parte substancial dos baixos salários praticados na Instituição. A ASPP/PSP estará também atenta às eventuais implicações que a não efectivação dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações e para a Segurança Social possa ter no futuro dos Profissionais da PSP, nomeadamente, para efeitos de aposentação.
A ASPP/PSP já havia solicitado uma reunião ao Director Nacional da PSP, que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 15 de Abril, pelas 11h00, na Direcção Nacional da PSP, onde abordará também a situação orçamental da Instituição, não só no que respeita aos salários dos Profissionais da Polícia, mas também na forma como a falta de verbas está a afectar o serviço prestado aos cidadãos.
A ASPP/PSP está disponível para trabalhar em conjunto com a Direcção Nacional da PSP no sentido de encontrar soluções que garantam o normal funcionamento da PSP, para que esta honre os compromissos assumidos para com os Profissionais da Polícia.
A DIRECÇÃO NACIONAL DA ASPP/PSP
O Ministério das Finanças não confirma o não pagamento do IRS da polícia por parte do Ministério da Administração Interna (MAI) mas esclarece que "eventuais dificuldades para pagamento de outras despesas estão relacionadas com promoções que não tiveram a regular autorização do Senhor Ministro de Estado e das Finanças". Aquele ministério diz, ainda, que o MAI tem dinheiro para pagar os salários.
Em esclarecimento enviado por email, à TVNET, o gabinete de imprensa esclarece "que devido ao sigilo fiscal a Administração Fiscal não se pronuncia sobre contribuintes em concreto, sejam eles privados ou públicos".
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A ASPP/PSP divulga esta iniciativa, no âmbito da parceria que mantém com o ECOBIKE
O ECOBIKE, delegação do Porto da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (na sua maioria formada por polícias do Comando Metropolitano do Porto), vai organizar mais um evento velocipédico, no dia 07 de Maio de 2011, a tradicional travessia de Gaia a Fátima, por estrada e com apoio de viaturas.
Para mais informações visite as nossas paginas na net:
Contato: Jorge Almeida - 93 477 05 03
Os sindicatos e associações das diversas polícias solicitaram reuniões aos partidos no seguimento de um encontro onde se debateu o presente e futuro dos polícias e das instituições na actual conjuntura.O desinvestimento nas forças e serviços de segurança teve impacto na vida das instituições a um nível para lá do admissível. Continuar a cortar na despesa na área da segurança interna já não pode ser considerado de política de boa gestão, mas sim de irresponsabilidade. A crise não pode servir para tudo, muito menos para desmoronar um pilar cada vez mais importante no funcionamento da sociedade, como a segurança pública. Tratar as instituições policiais como centros comerciais, adoptando a auto-sustentabilidade, onde o cidadão paga através dos impostos, por obrigação e ainda processos burocráticos com valores exagerados, por necessidades orçamentais, ferem os princípios da missão pública. É neste contexto que se impõe uma estratégia consistente para o futuro do sistema de segurança interna. A política de segurança, tanto o investimento como o modelo, tem obrigatoriamente de ser delineada a longo prazo e deve incidir sobre as necessidades dos cidadãos e não sobre as carências orçamentais das corporações.
Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã
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Foi publicado no passado dia 30 de Março o regulamento de continências e honras da PSP. Um diploma que, refere o texto, pretende dignificar e obter um perfeito conhecimento do significado destes actos, factor indispensável ao espírito de disciplina e coesão. Se fizermos uma leitura atenta do documento, percebemos que algumas regras eram desnecessárias no actual contexto da PSP. Em alguns pontos, este regulamento leva-nos a crer que foi criado para adolescentes, mal formados, indisciplinados e de educação duvidosa, obrigando a PSP a implementar regras de boa educação. Mas se este fere, em alguns pontos, a dignidade dos profissionais de polícia, mais preocupante é a evidente tentativa de impor a subserviência à hierarquia dentro de uma Força de Segurança que se define como moderna. Este não é obviamente o caminho para a coesão ou espírito de disciplina, bem pelo contrário. Percebemos assim o motivo que levou a DN/PSP a criar um diploma sob o maior secretismo, sem ouvir os representantes dos polícias sobre uma matéria que irá regular alguns procedimentos da sua conduta no dia-a-dia.
É esta postura de menosprezo e desconsideração por parte da hierarquia superior que nada contribui para o clima de serenidade, cada vez mais essencial ao normal funcionamento da PSP.
Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã
