Revista Crachá n.º 36

O Crachá

Crachá N.º 36 Fevereiro de 2012 Modelos de Policiamento Manifestação da CCP Colóquio ASPP/PSP Orçamento da PSP Faça o download da edição

Noticias ASPP/PSP

Sindicalistas da polícia falam em discriminação face aos militares 

Chefias avisam para o efeito do mal-estar na PSP devido ao congelamento de carreiras

Publicação de promoções apenas para as forças militares em Diário da República causa indignação.

   O travão das progressões nas carreiras da PSP, originado pelo congelamento das promoções estabelecido no Orçamento do Estado de 2010, está a provocar o aprofundamento do mal-estar nas chefias e oficiais. Segundo um estudo da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), faltam na PSP 242 oficiais de comando e 500 chefes principais.

   "Esta situação, criada pelo congelamento das progressões e suspensão de concursos, está a fazer com que alguns subcomissários estejam a comandar duas esquadras ao mesmo tempo nas férias de outros colegas. Noutros casos, o comando das esquadras fica temporariamente a cargo de um chefe, quando deveria ser, no mínimo, um chefe principal. Isto está a provocar um descontentamento e revolta cada vez maiores. Os cargos estão a ser exercidos por elementos de graduação inferior à exigida que ganham o mesmo", disse ao PÚBLICO o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues. O dirigente lembra ainda que "alguns elementos exercem cargos para o qual não têm formalmente competência" e que "a situação está a provocar uma desarticulação orgânica" na hierarquia da polícia.

Eleições Nacionais ASPP/PSP

RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA OS CORPOS GERENTES DA ASPP/PSP

23 de Fevereiro de 2012

   A Associação sindical dos profissionais da polícia – ASPP/PSP, felicita os seus associados pelo envolvimento e participação no processo eleitoral para a eleição dos seus Corpos Gerentes e representantes locais, decorrido no dia 23 de Fevereiro a nível Nacional. É de destacar a quantidade de candidatos a delegados dos diversos departamentos, assim como a quantidade de associados que se envolveram diretamente e voluntariamente na preparação e coordenação deste processo eleitoral, imprescindível para o seu sucesso.

   Assim, informamos que exerceram o seu direito de voto 53,91% do total dos associados que reuniam os requisitos para o efeito, o que significa mais de cinco mil associados, votaram na lista única 51,94%, em branco 1,65% e nulos 0,62%.

   A forma como todo este processo eleitoral decorreu demonstrou mais laves a capacidade organizativa, a dinâmica, a responsabilidade e sobretudo a maturidade da ação sindical da ASPP/PSP.

                    TOMADA DE POSSE DOS CORPOS GERENTES

Informa-se ainda que a tomada de posse realizar-se-á no dia 21 de Março de 2012, pelas 11h00, em Lisboa.

O local do evento será oportunamente divulgado.

Acção legitimada

   Por vezes, os "fazedores de opinião" que ouvimos e lemos diariamente passam a ideia de que os sindicatos têm um papel passivo na sociedade, considerando fraca a participação e o envolvimento dos seus activistas.

   No passado dia 23 de Fevereiro, realizaram-se eleições para os corpos gerentes da ASPP/PSP para o próximo triénio e, num momento de grandes desafios para os profissionais da PSP e para o movimento sindical em geral, a grande participação neste acto eleitoral foi uma prova clara de que a actividade sindical e a própria organização são sinónimos de dinâmica e acção. As várias centenas de candidatos a representantes sindicais locais que se sujeitaram a sufrágio, num exemplo nítido de um processo democrático consolidado, são prova de envolvimento, de confiança, de responsabilidade e de voluntarismo por parte dos associados. Esta dinâmica e esta participação serão utilizadas, com toda a certeza, na luta por uma polícia melhor, com profissionais motivados, reconhecidos no seu esforço, tratados com justiça e, sobretudo, com dignidade pelas políticas dos Governos.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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Esquadra do Viso vai ter vestiários

  

   A esquadra da PSP no Viso, Porto, vai passar a ter vestiários, um ano e meio depois de ter sido inaugurada. O CM sabe que a solução partiu do Comando Metropolitano da PSP e consiste em arrendar um andar num prédio perto da esquadra. Dentro de duas semanas, os 73 agentes deverão deixar de se fardar em casa e "na rua".

    O descontentamento entre os efectivos das 13ª e 18ª esquadras surgiu antes da inauguração do espaço, que funciona no rés--do-chão de um prédio residencial, quando perceberam que não havia vestiários. Uma das hipóteses seria os agentes terem de se deslocar a um apartamento num 5º andar, situado num prédio a 600 metros da esquadra, e no qual vivem dezenas de famílias. "Mas ninguém aceitou. Depois a câmara propôs transformar o andar por cima da esquadra, mas nunca avançou", lembrou o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) do Porto, Paulo Santos.

   Os agentes passaram a fardar-se em casa ou, como aconteceu simbolicamente em Novembro de 2010, numa autocaravana. Já a partir de Março podem vestir a farda no andar de um prédio junto dos Julgados de Paz e da esquadra. "O Comando quer resolver tudo o mais rápido possível", disse o dirigente.

in Correio da manhã

Eleições ASPP/PSP-Triénio 2012-2015

   Apela-se a todos os associados da ASPP/PSP, para que exerçam o seu direito de voto, para a eleição dos corpos sociais da ASPP/PSP e para delegados locais, (2012-2015).

   Para além de se tratar de um ato de cidadania, de transparência e de seriedade, estas eleições enquadram-se num contexto difícil, mas onde a participação, dinâmica e interesse de todos, pode dar um sinal de força.

   No dia 23 de fevereiro de 2012, entre as 07h00 e as 20h00 vão estar disponíveis mesas de voto, em todos os departamentos e serviços.

Locais de voto (aqui)

Folheto campanha eleitoral 2012-2015

Informação–reclamações

   A Direção Distrital do Porto vem informar os profissionais da PSP do COMETPORT que, as minutas elaboradas e encaminhadas para os profissionais (reposicionamento e pedido de retractivos) foram concebidas para serem encaminhadas e preenchidas por ASSOCIADOS DA ASPP/PSP.

   Têm-se constatado que, algumas que dão entrada nos nossos serviços jurídicos, são oriundas de não associados, motivo pelo qual não terão acompanhamento desejado.

   Relembra-se uma vez mais que, as minutas servirão para o acompanhamento jurídico e representação dos associados da ASPP/PSP, caso o reposicionamento e os retroativos não surjam.

   Como instituição representativa de associados, assiste-nos o direito de exclusão de representação daqueles que, por vontade própria, não se vêm representados neste sindicato.

Não iludir a realidade

   Recentemente, ficámos a conhecer o número de profissionais que, nos últimos anos, pediram empréstimos aos Serviços Sociais da PSP para fazerem face às suas dificuldades financeiras e assumir os seus compromissos.

   Dirão alguns que, atualmente, os constrangimentos financeiros são transversais a todos os cidadãos e que as dificuldades em pagar as dívidas contraídas são resultados de processos de má gestão pessoal; em alguns casos pode ser verdade, mas não é menos verdade que muitos contraíram dívidas de acordo com a sua capacidade orçamental do momento, criando a expectativa de não ver o seu orçamento mensal reduzido, o que não se verificou.

   As medidas de austeridade impostas pelo Governo, agravadas pelas reduções diretas e indiretas que o Estatuto Profissional em vigor desde 2010 trouxe aos polícias, vieram descrever uma nova realidade na carteira de cada um, já que proporcionalmente ao vencimento as dívidas não sofreram cortes. Uma realidade que deve merecer a preocupação de todos, nomeadamente dos Serviços Sociais, reajustando-se legalmente para responder às novas necessidades dos polícias.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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Mais de 200 elementos da PSP e GNR declararam falência em 2011

   O presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia diz que, por causa da crise e das medidas de austeridade, há muitos agentes a viver em condições difíceis e acrescenta que essa é uma situação cada vez mais recorrente. É a reação à manchete de hoje do jornal correio da manhã, que dá conta que 207 agentes da PSP e da GNR declararam insolvência em 2011 por não terem condições financeiras para pagar as dúvidas.

O papel da IGAI

   Foi nomeado para a IGAI um novo inspector-geral, a Juíza Margarida Blasco 

   Espera-se da IGAI um papel mais interventivo na vida das Polícias, mais reforçado e sobretudo mais conclusivo. Mais inspectivo mas mais livre, mais incisivo e com mais condições. Mas não pode a IGAI olhar só para o resultado do trabalho dos polícias, deve também perceber as condições, as fragilidades ou mesmo as dificuldades que os polícias atravessam para poder responder com qualidade no seu trabalho.

   Sim, os polícias também são cidadãos e também eles têm sido agredidos pelo poder político, com legislação criada e não cumprida, com injustiças reveladores de desconhecimento do funcionamento da PSP, com atropelos à sua condição de trabalhadores ou mesmo na sua dignidade, na forma de tratamento como funcionários do Estado. Premissas que têm levado à revolta dos polícias e que os tem levado à linha da frente da contestação, como irá acontecer com a participação de muitos na manifestação de hoje. É este ambiente na PSP que deverá merecer uma atenção da IGAI, para conhecer e posteriormente corrigir.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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Recortes de Imprensa ASPP/PSP

Polícias queixam-se de injustiça nas promoções

   Um estudo do maior sindicato da Polícia conclui que há “injustiças” na PSP face à GNR e Forças Armadas, onde foram promovidos centenas de militares em 2011.

   Os polícias vão voltar a queixar-se ao Ministério da Administração Interna da "injustiça e tratamento desigual" pelo facto de centenas de elementos da GNR e dos três ramos das Forças Armadas terem sido promovidos durante o ano passado, apesar do congelamento das promoções decretado pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. O facto de não existir uma correspondência em termos de promoções na polícia, no mesmo período, foi transmitido esta segunda-feira ao novo director nacional da PSP, Paulo Valente Gomes, pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia.

   A Direcção Nacional da PSP, questionada pelo Diário Económico sobre a alegada "injustiça", recusou fazer "qualquer comentário acerca das decisões do Governo relativamente a matérias da sua exclusiva competência." Mas o assunto será reportado também ao ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, em reunião solicitada ao MAI pela ASPP. "É uma injustiça, de facto, e pode envolver responsabilidade criminal e financeira, implicando a eventual devolução de verbas por parte das entidades que mandaram promover e pagar esses valores", disse ao DE um superintendente da PSP, signatário da carta entregue em Janeiro ao anterior director nacional, Guedes da Silva, que solicitou o anonimato.

in Económico online

http://economico.sapo.pt/noticias/policias-queixamse-de-injustica-nas-promocoes_137942.html

Paulo Rodrigues. “Os polícias não são robôs para fazerem de braço armado do governo”

Não são possíveis mais cortes orçamentais na PSP.

Muitos polícias de intervenção apoiam os manifestantes

Paulo Rodrigues é presidente da direcção nacional da ASP, o maior sindicato da polícia, com mais de 11 mil sócios. Aos 38 anos, este agente principal da PSP, natural do distrito de Bragança, divide a sua vida entre o sindicato e o trabalho no Corpo de Intervenção. Na entrevista ao i não esconde que a crise o preocupa, mas acha que os polícias não podem ser uma espécie de braço armado da troika.

Como é q ue o Paulo Rodrigues chegou à polícia?

Após o 12.o ano tirei o curso de Administração Autárquica e fui colocado na Câmara de Torres Vedras. Cedo percebi que aquilo não era o meu trabalho. Não me revia naquela actividade excessivamente administrativa. Um primo meu concorreu a uma força de segurança o que me motivou a tentar ir para a polícia. Estranhamente não tinha a certeza que queria ser polícia. Se me tivessem perguntado dois anos antes se pensava ser polícia eu teria respondido “tudo menos isso”. Acabei por entrar. Disse a mim mesmo que se não gostasse me ia embora. Na escola prática aprendi a gostar disto e hoje não trocava a minha profissão por nenhuma outra.

E aderiu logo ao sindicato?

Quando saí da escola prática fui parar a uma esquadra e como estava habituado a ver os sindicatos na Câmara de Torres Vedras, em que as relações entre trabalhadores e chefias eram normais, cheguei à PSP e senti que tinha regredido uma série de anos. Uma pessoa para falar até com o guarda principal era uma coisa dos diabos. A hierarquia estava muito marcada e sobrepunha-se a quase tudo. As pessoas não podiam pensar, se o fizessem era quase tomado como uma afronta aos superiores. Lembro-me que na primeira reunião a que assisti na esquadra, minutos antes, o pessoal estava todo a criticar uma situação que existia, e eu pensei para mim: “A reunião vai ser conflituosa.” Nunca tinha assistido a nenhuma e era o mais novo dos presentes. Entretanto começa a reunião e o comandante falou meia hora e no final disse: “Meus senhores, alguém tem alguma coisa a dizer?” Eu olhava para todos lados, a pensar: “Agora é que vai ser.” Ninguém dizia nada e eu aventurei-me e disse: “Eu!” O homem olhou para mim e nem me respondeu. E eu sem perceber. O pessoal todo a dizer-me: “Estás lixado, não vais aguentar muito tempo.” Passadas duas horas o comandante manda-me chamar ao gabinete e diz-me: “Você ousa pedir para falar? Você a mim não me questiona!” E eu a medo, “mas foi o senhor que perguntou...” O homem olhou para mim e respondeu-me: “Mas isso é só um pró-forma.” E explicou-me: “Quando você quiser falar comigo pede-me, diz-me qual é a questão e eu decido se o mando chamar ou não. Mas nunca à frente das outras pessoas.” Passados oito dias, o homem chama-me e diz-me: “No outro dia fui um pouco ríspido consigo. Por um lado fiquei chateado, mas por outro fiquei satisfeito: os seus colegas são uma cambada, falam por trás e quando chega à altura de falar ninguém fala. Pelo menos você levantou o dedo.”

E como tomou conhecimento do sindicato?

Um delegado de uma associação foi ter comigo e disse-me: “Tu davas um bom delegado.” Curiosamente, era do SPP, na altura APP. Estávamos em 1999, a lei que permite os sindicatos na polícia data de 2002. Nesse dia houve um colega que me disse “cuidado que há várias associações”, e eu então disse, “espera aí, deixa--me pensar”. Quando me explicaram o que cada uma representava percebi que a ser associado tinha de ser da ASP, por todas as razões, juntamente por ter sido o grande impulsionador do sindicalismo na PSP. A partir do momento que fui delegado comecei a associar toda a gente na esquadra. As pessoas estavam habituadas a ver um delegado com muita idade e o facto de eu ser novo facilitou: os colegas reviam-se porque o pessoal que trabalhava na Amadora era todo muito jovem. E eu vivia lá nas camaratas, de modo que tinha muita facilidade de falar com as pessoas. Muitos não se tinham associado porque não sabiam, alguns julgavam que as associações ainda eram perseguidas. Tinham receio. Passado um tempo sou convidado pelo Alberto Torres para a direcção. E a partir daí dediquei-me a isso e cá estou.

Você é de Bragança. Quando aterra na Amadora o choque é muito grande?

Eu tive uma classificação que me permitia escolher o sítio para onde ir, só que grande parte do pessoal que eu conhecia de Bragança estava na Amadora. E a questão era económica. Se eu fosse para um sítio onde estava o pessoal de Bragança podíamos dividir transportes e ir mais vezes a casa.

SEGURO DE SAÚDE ASPP/PSP-ALB. SEGUROS-INFORMAÇÃO

• As coberturas dos Planos A e B. A Paulo Albuquerque oferece ainda preços cerca de 20 % mais baratos aos associados ASPP em todo o tipo de seguros.

Vimos desta forma explicar resumidamente de que se trata este plano de saúde produzido para o protocolo entre ASPP/PSP e Paulo Albuquerque Seguros:

• Plano A é um seguro de reembolso que cobre o  montante não comparticipado pelos subsistemas de saúde já existentes. É seu por direito e está ativo desde 1\9\2011 cobrindo as despesas não comparticipadas num montante de 1000 € anuais.
•  Plano B é um seguro de reembolso e acesso à rede de clínicas Allianz Saúde para todo o agregado de família. Onde:

§ têm à sua disposição a Rede Allianz Saúde

§ seguro dental incluído a preços únicos no mercado (em anexo tabela de custos);

§ as comparticipações reduzem os montantes a pagar em cerca de 85%;

Exemplos de preços base após 85% desconto:

Consulta Otorrino 35 € = 5,25€

Exame Ecotomografia Ginecológica 40 € = 6 €

Electrocardiograma simples 12,5 € = 1,80 €

Ópticas 100 € Desconto em média 20% P.V.P.

§ os aderentes do Subsistema (SAD e.t.c) são ressarcidos em 90% ou 80% do valor não comparticipado;

Não deixe de se informar. Os serviços oferecidos só são possíveis devido ao protocolo existente!

Para falar diretamente com a equipa e obter assistência contacte-nos em:

Mail. silvia.vaz@albuquerqueseguros.com

ou

Telefone. 915 748 572 - 229 446 487\8

Flyer informativo Planos Saúde (DOWNLOAD)

Tabela Plano Dental ( DOWNLOAD)

Mudar para solucionar

   Ontem, no parlamento, o Primeiro-ministro abordou a necessidade de rever o Estatuto Profissional da PSP. Esta afirmação vem, e bem, ao encontro das declarações do Director Nacional da PSP. Não é de estranhar, tendo em conta a instabilidade que este estatuto

   A colocação de todo o efetivo nas posições remuneratórias, tendo em conta o tempo de experiência, e a criação de mais postos nas categorias de Agentes ou Chefes são essenciais e sobretudo justas numa Instituição organizada hierarquicamente. Mas, nesta matéria, espero que o Governo encontre um caminho de diálogo construtivo nas alterações a um Estatuto que se reflete na vida dos polícias mas também na vida e dinâmica da Instituição. Os polícias querem que estas medidas ponham fim a uma série de injustiças, às quais a ASPP/PSP já deu resposta utilizando, por um lado, a via judicial, por outro as diversas iniciativas que tiveram por objectivo sensibilizar o Governo e que, pelos vistos, trouxeram resultados. Esperamos agora que estas alterações sirvam para resolver os problemas atuais, não para agravar ainda mais a situação.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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Livro “armas e munições – legislação anotada”

Livro “armas e munições – legislação anotada”, sendo os autores elementos desta PSP (CD Leiria e Cometlis).

O mesmo estará à venda na generalidade das livrarias e FNAC ao preço de €12, no entanto para encomendas efetuadas diretamente à Editora, através do E-mail geral.letraseconceitos@gmail.com e mediante pagamento prévio por transferência bancária (NIB: 0010 0000 4719 5310 0011 7), o preço será de €10 (IVA e portes incluídos).
Aconselha-se um contacto prévio com a editora, através do telefone 214567165 para confirmação de morada.
O livro constitui uma "ferramenta prática" de consulta e interpretação da *Lei das Armas e Suas Munições*" e está atualizado. Tem 157 páginas e 314 anotações à Lei n.º 5/2006 de 23 de Fevereiro, na sua redação atual.

CONVITE

  É com enorme prazer que o convido para estar presente no dia 3 de Março de 2012 pelas 21H30 no Clube Literário do Porto na Rua Nova da Alfândega nº, 22 na cidade do Porto na apresentação do meu livro de título “Erva Daninha “a sua presença para mim será muito reconfortante, conto consigo!
Porto, Março de 2012
Raquel Branco

Filha do nosso colega Branco (Posto médico)