Será mais fácil ou mais difícil à PSP controlar uma próxima manifestação?
Creio que será mais difícil. Até agora não tínhamos uma experiência contínua nesta área. Mas tendo em conta a situação do país, as manifestações serão cada vez mais frequentes, com mais gente, e vão tornar-se mais complexas e imprevisíveis. Além disso, todos os movimentos dos polícias vão ser monitorizados ao milímetro, inclusive pelos jornalistas. O simples levantar do cassetete vai ter a partir de agora uma conotação imediata. Tudo isso será mais exigente para a Polícia.
O inquérito aos incidentes no Chiado fragilizou o estado de espírito dos agentes?
Quando há dúvidas, a pior coisa é não as esclarecer. A Polícia não tem nada a esconder. Devemos tirar a lição, mas não devemos ter receio de actuar.
A própria inspecção da PSP detectou falhas técnicas. Até que ponto a Polícia está preparada para enfrentar cenários semelhantes aos da Espanha ou da Grécia?
É impossível garantir que aqueles incidentes não se vão repetir. Estamos a falar de multidões, e os polícias não são autómatos, não são robôs. Pode haver um momento em que estejam mais fragilizados, até por problemas pessoais, e tenham uma atitude menos adequada. Mas a Polícia está preparada. O meu receio são os meios que não temos, equipamento imprescindível que não existe em quantidade suficiente. Por exemplo, todos os agentes deviam ter auriculares para comunicarem, via rádio, com a linha de comando, e vice-versa. Esse sistema permite que uma ordem chegue ao mesmo tempo a todos. Depois, faltam viaturas tácticas e nem todos têm ainda capacetes com protecção balística. É necessário pensar também em fatos com resistência ao fogo, que protejam contra cocktails molotov.
A turbulência tem sido uma constante no seio da própria instituição. O novo director nacional conseguiu acalmar a PSP?
Ainda não passou tempo suficiente para se poder avaliar, mas, para já, é importante que o director olhe para a instituição como um todo. É importante que o agente, o chefe e o oficial olhem para ele como um interlocutor junto do Governo, para que se cumpra a lei. O impasse no cumprimento do novo Estatuto é neste momento o principal motivo de instabilidade.
Quantos elementos ainda falta reposicionar na nova tabela?
Cerca de 16 mil. E ainda tem de se pagar os retroactivos aos profissionais que só em Dezembro foram arrastados para a posição correcta, depois de terem sido ultrapassados por colegas mais novos.
Estamos a falar de que montante?
No primeiro caso, está em causa um aumento mensal de cerca de um milhão de euros no orçamento da PSP. Quanto aos retroactivos, são necessários cerca de seis milhões e meio de euros.
Este ano, o Governo concedeu mais 40 milhões de euros à PSP. Este orçamento de quase 700 milhões de euros tranquiliza-o?
Não acredito que seja suficiente para pagar as reposições e os retroactivos. Até é possível fazer uma gestão mais rigorosa, mas não dá para poupar muito. Esperamos que o Orçamento rectificativo já contemple esse acréscimo e permita fazer as promoções que ainda há a fazer.
Admite que os polícias voltem à rua?
Depende. As manifestações só acontecem depois de um trabalho de bastidores, quando se chegou a um impasse. A minha expectativa é que este problema seja resolvido até meados de Maio, e que seja aprovado o novo regulamento dos serviços especiais remunerados. Caso contrário, não nos resta outra alternativa.
O diálogo com o ministro não está a correr bem?
Temos tido um feedback positivo, e o director nacional está a contribuir para que as coisas possam avançar. O que esperamos do ministro é simplesmente frontalidade. E a frontalidade deste ministro tem facilitado a relação. Quando anunciou que ia pagar o fundo de fardamento, pagou; quando disse que ia fazer os arrastamentos, até o fez antes do esperado.
Miguel Macedo já avisou que ‘é preciso fazer mais e melhor com menos recursos’. Onde se sente mais a austeridade no dia-a-dia da PSP?
Neste momento, há centenas de polícias com o ordenado penhorado. Continua a faltar equipamento essencial para uma esquadra, desde tinteiros a impressoras. Nem falando já dos telemóveis, há pessoal a usar computadores particulares, sobretudo na investigação criminal, para garantir que o serviço não se acumula e tem qualidade. Muitos carros-patrulha não saem da esquadra seja porque não têm a revisão em dia, seja porque falta uma peça ou pneus adequados. Os comandos fazem uma gestão à unha: já se tiram _peças de carros avariados para pôr noutros.
Qual é a solução para esse problema crónico?
Por exemplo, optar por uma gestão muito mais empresarial, através de um aluguer de longa duração. A Polícia deixaria de estar eternamente preocupada com a manutenção, e o Governo saberia exactamente quanto gastaria por ano. Se se conseguir um bom acordo, o carro é substituído imediatamente sempre que avariar ou estiver na revisão. Este modelo não deve sair muito mais caro e pode resolver o problema.
Mas os orçamentos da PSP têm aumentado nos últimos anos, excepto em 2011.
É verdade. Mas há dívidas avultadas que se acumulam de ano para ano, como acontece com o subsistema de saúde. E mesmo que o orçamento aumente um pouco, acaba por não ser suficiente para as saldar. O problema é que o Governo continua a não olhar de forma realista para as necessidades da PSP. Por vezes, os orçamentos não conseguem prover nem a despesa fixa. Já houve anos em que a CP não atribuía o passe aos polícias porque a PSP não tinha pago.
Os polícias gregos tiveram um corte de cerca de 40% no ordenado e passaram a alugar equipamento e polícias à hora para subsidiar a instituição. A PSP não deve equacionar outras formas de financiamento?
Acho que essa medida é o desmantelar do princípio da segurança pública.
A verdade é que isso é idêntico aos remunerados da PSP...
Eu sempre fui contra os remunerados. O problema é que nenhum Governo teve a consciência de pagar um salário adequado aos polícias. E sem essa alternativa, muitos terão de optar por uma segunda profissão. Aliás, muitos já estão a equacioná-lo. Há cada vez mais polícias a pedir autorização para desempenharem outros serviços, como por exemplo gestão de ginásios.
Comparando com Espanha ou Grécia, quanto recebe a menos um agente?
Os gregos recebiam muito mais antes da troika. Um agente em início de carreira ganhava 1.200 euros.
O ministro anunciou recentemente o fecho de algumas esquadras para libertar efectivos. Por essa ordem de ideias, faz sentido manter as messes?
Não. A questão é que, se fecharem as messes, qual a alternativa para homens que há mais de 30 anos só fazem essas tarefas? Ainda temos polícias na mecânica, barbeiros... Está na mão da própria Polícia acabar com estas lógicas.
Ao todo, são mais de quatro mil agentes em tarefas administrativas.
A Polícia tem muitos profissionais a prestar serviço noutras instituições que se vão valendo disso. Cerca de 700 estão a fazer notificações, são autênticos ‘carteiros’ dos tribunais. Eu acho que isso não é serviço policial. E pergunto-me por que não é o Ministério da Justiça a pagar a esses agentes.
Durante as eleições, o Governo falou na unificação das polícias. O que pensa dessa solução?
Não compreendi bem essa vontade, porque já ouvi uma coisa e o seu contrário. Alguns ministros já defenderam a unificação e outros recusam-no. Eu acredito no modelo que vigora na generalidade da Europa: ter uma força civil e uma polícia nacional, mas é preciso trabalhar a articulação. A verdade é que qualquer reforma implicará um investimento grande nos próximos anos. Estamos em condições de o fazer?
Alguma vez se sentiu penalizado por ser sindicalista?
Não. Mas já fui alvo de vários processos de averiguações. Já houve directores que discordaram de determinado protesto, mas isso nunca me condicionou. Temos consciência dos nossos deveres mas nunca deixaremos de lutar pelos nossos direitos.
