A Direcção Nacional da PSP abriu no penúltimo dia de 2010 dois concursos para promoções com quase trezentas vagas para subintendentes e chefes principais, de acordo com um despacho.
O director nacional da PSP, Oliveira Pereira, deu a ordem de serviço a 30 de Dezembro )
A ordem de serviço determinada pelo director nacional da PSP, Oliveira Pereira, data de 30 de Dezembro de 2010 e destina-se ao preenchimento de 66 postos de trabalho para a categoria de subintendente e de 230 postos de trabalho para a categoria de chefe principal.
A principal organização representativa dos polícias, a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), concorda com a medida. Em declarações, o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, manifestou “satisfação” com a abertura destes concursos.
De acordo com o dirigente, a medida vem “colmatar necessidades institucionais existentes, repor justiça, reduzir a despesa e dar cumprimento ao novo estatuto da Polícia, em vigor há um ano”.
“É uma medida que sai muito mais barata ao erário público que as graduações”, afirmou Paulo Rodrigues.
Segundo explicou, “a estrutura da PSP é diferente de outras organizações e, não havendo promoções, criam-se lacunas na hierarquia que têm sido preenchidas com graduações (nomeações), que são muito mais dispendiosas”.
Paulo Rodrigues apontou o exemplo de um chefe principal, cuja promoção implica uma diferença na remuneração mensal de “30 ou 40 euros”, se um polícia ocupar a função por graduação pode implicar uma diferença de “150 ou 200 euros”.
“Quando a PSP não abre concursos para preencher as carências de vagas é muito mais dispendioso”, reiterou, acrescentando que “ em 2010 houve centenas de graduações que ficaram caríssimas ao erário público, quando havia condições para as promoções”.
Acusações a ministro
O presidente da ASPP reforçou que esta é uma das razões por que a associação tem pedido a demissão do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que “com uma mensagem quase popular ilude as pessoas dizendo que não vão abrir concursos para poupar dinheiro, mas, por outro lado, está a gastar mais com as graduações”.
Segundo disse, os concursos agora abertos eram aguardados há algum tempo, pelo menos há um ano, desde a entrada em vigor do novo estatuto da PSP, cujo pessoal passou a ser equiparado aos funcionários públicos.
O dirigente lembrou que outras questões relacionadas com as carreiras e remunerações dos polícias continuam por resolver e voltou a criticar o ministro por, passado um ano, “não ter tido ainda capacidade de colocar em prática o estatuto que impôs à PSP”.
Paulo Rodrigues apontou “o problema da nova tabela remuneratória que continua por aplicar”, garantindo que, entre os 21 mil polícias do país, “perto de 18 mil continuam mal posicionados e cerca de cinco mil receberam, em 2010, apenas 90 por cento do que deviam”.
Segundo disse à Lusa, no último contacto que a ASPP efectuou, o director nacional da PSP transmitiu que “espera que no início do ano (2011) os Ministérios da Administração Interna e das Finanças libertem dinheiro para resolver a situação”.
A Lusa contactou também o porta-voz da Direcção Nacional da PSP para obter mais informações sobre os concursos para promoções, mas Paulo Flor remeteu para mais tarde eventuais declarações sobre o assunto.
in Jornal
de 10/01/2011
