A ASPP/PSP, na sequência de informações de atrasos no pagamento de serviços remunerados, tem vindo constantemente a interceder junto do COMETPOR, no sentido de alertar para essa realidade e tentar perceber as razões dos constantes atrasos.
Reconhecendo a necessidade de um espaço temporal, para que o pagamento seja efectivado aos profissionais, dado o actual modelo de processamento, reconhecendo ainda que, alguns dos atrasos se devem a atrasos de pagamento por parte das entidades requisitantes, no entanto, constata-se também que, outros casos há, cujas razões serão de ordem interna (processamento ao nível da P.S.P.)
Dado que, temos na nossa posse, garantias de alguns pagamentos de serviços à P.S.P, sem que aos profissionais tenham sido pagos, deduzimos existir uma retenção indevida dos valores referentes a esses pagamentos.
Face ao exposto, a ASPP/PSP informa os seus associados que – através do Presidente da Distrital do Porto – esgotou todos os mecanismos informais de resolução do problema.
Perante a ausência de uma resposta positiva, a Direcção Nacional da ASPP/PSP solicitou a intervenção do seu Gabinete Jurídico o qual, via ofício dirigido ao Sr. Comandante Metropolitano do Porto (com conhecimento ao Sr. Director Nacional da PSP) datado de 19 de Agosto de 2011 e do qual se aguarda resposta, requereu a imediata resolução, sem prejuízo do recurso a outros mecanismos legais ao dispor, bem como (se tal for necessário) o recurso a demais instâncias.
Porto, 22 de agosto de 2011
A Direcção Distrital da ASPP/PSP (Porto)
